Violência obstétrica: CNS se posiciona contra extinção do termo, proposta pelo Ministério da Saúde

Conselheiros e conselheiras nacionais de saúde aprovaram, na sexta-feira (17/05), uma recomendação para que o Ministério da Saúde interrompa qualquer processo de exclusão da expressão “violência obstétrica” de documentos, normativas, notas técnicas e outros. A discussão aconteceu durante a 317ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, após o ministério emitir comunicado, no dia 3 de maio, posicionando-se contra o uso do termo, por considera-lo “inadequado”.

A expressão representa abusos e desrespeitos sofridos pelas gestantes durante o parto por profissionais e instituições de saúde e é utilizada há pelo menos duas décadas pela comunidade científica. O termo é reconhecido por entidades de saúde em todo o mundo, é utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo governo de vários países.

Segundo a OMS, o termo refere-se à “apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade, o que tem consequências negativas em sua qualidade de vida".

A recomendação, aprovada pelos conselheiros, destaca também que o alto índice de cesarianas ocorre fora de contexto e configura violência obstétrica, além disso as cesarianas desnecessárias expõem a mulher a três vezes mais o risco de morte por parto.

O documento aponta ainda que muitas mulheres são submetidas ao procedimento irrestrito denominado “Manobra de Kristelle” (36%) e do uso do soro de ocitocina (36,5%) para acelerar o trabalho de parto, em desacordo com as Boas Práticas de Atenção ao Parto e ao Nascimento, estabelecidas desde 1996 pela OMS.

Os conselheiros nacionais de saúde recomendam ao Ministério da Saúde que “possa trabalhar com maior intensidade e firmeza no combate a tais práticas e maus tratos nas maternidades, conforme recomenda a OMS”.

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Foto: Pixabay

Ascom CNS