Saúde Mental será tema de debates na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

A pauta da Saúde Mental tem ganhado destaque nos noticiários desde 2016, diante de inúmeras mudanças nas políticas públicas para a área. Os movimentos antimanicomiais e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) têm feito críticas devido às medidas tomadas, que ferem os princípios da Reforma Psiquiátrica. Fernando Pigatto, presidente do CNS, participou da Conferência Livre com o tema “Retrocessos da Nova Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”, realizada nesta quarta (22/05), pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília.

Na última reunião ordinária do CNS, ocorrida este mês, conselheiros e conselheiras nacionais de saúde aprovaram recomendação para que o governo revogue a “Nova Política de Saúde Mental”. O motivo é que a política, reformulada por portaria em dezembro de 2017, fere a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade mental, além da própria Constituição de 1988, que determina a participação social na formulação das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Fernando Pigatto, que tratou do assunto durante a conferência livre, o CNS está debatendo o tema de forma intensa desde 2016, quando as mudanças começaram a acontecer, partindo também para ações práticas. “As questões relativas à saúde mental vieram com força nas nossas discussões. E tem sido uma de nossas prioridades. Tudo isso vai fazer parte dos debates na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)”, afirmou. A etapa nacional vai ocorrer de 4 a 7 de agosto, reunindo cerca de 5 mil pessoas de todos os estados brasileiros.

Comissão de Saúde Mental

A Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS foi instituída em 1999 para acompanhar a Política Nacional de Saúde Mental, fornecendo subsídios aos conselheiros e conselheiras e garantindo o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAP). As ações da Cism buscam garantir a continuidade do Modelo de Atenção em Saúde Mental (desinstitucionalização) e da Reforma Psiquiátrica. A comissão se tornou ainda mais fundamental nesse contexto.

Temas prioritários da 16ª Conferência

O maior evento participativo do Brasil vem sendo construído com a presença de diversos segmentos sociais, articulando temas transversais como saúde mental, saúde bucal, saúde de pessoas com patologias, das pessoas com deficiência, da população negra, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos ciclos de vida, da assistência farmacêutica, ciência e tecnologia, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e educação permanente.

“Se a gente enxerga o horizonte, a gente consegue caminhar em direção a ele. O sentido da nossa caminhada está lá na frente. Encaramos um cenário de 2016 para cá com muitos desafios, mas continuaremos atuando fortemente em defesa das diferentes pautas da saúde”, finalizou o presidente do CNS. Além de Pigatto, participaram da mesa de debates Rogério Giannini, presidente do CFP e Kleidson de Oliveira Beserra, facilitador e militante do movimento pró-saúde mental.

A conferência livre também contou com participação da representante do CFP no CNS, a conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; a deputada federal Erika Kokay e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon. As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.

Assista à transmissão na íntegra

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Ascom CNS