CNS apresenta deliberações da 16ª Conferência aos parlamentares da Câmara

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou, nesta quarta-feira (25/09), da reunião na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele entregou ao presidente da comissão, deputado Antonio Brito, a resolução com as deliberações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília, com a participação de mais de cinco mil pessoas.

A resolução inclui as 31 diretrizes e 329 propostas, aprovadas na conferência nacional, que devem nortear as ações do Ministério da Saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. Também foi entregue ao parlamentar a recomendação aprovada pelos conselheiros nacionais de saúde, no dia 13 de setembro, com as propostas que devem ser incluídas ao Projeto de Lei nº 21/2019, que institui o Plano Plurianual (PPA).

“Estamos juntos com a Comissão de Seguridade Social e Família para todos os debates que envolvem a saúde pública no nosso país. Temos muita coisa para construir, de forma coletiva e unitária, para melhorar a vida da população brasileira”, afirma Pigatto ao destacar a importância da implementação das deliberações da conferência nacional, assim como a relação com o Congresso Nacional e demais instituições da República Federativa.

Pigatto apresentou ainda aos deputados que compõem a comissão um balanço da 16ª Conferência, que começou a ser construída ainda em 2017 e é considerada o maior evento de participação social do país. Ela foi precedida por mais de três mil conferências municipais e estaduais de saúde, além das conferências livres que abordaram diferentes temáticas sobre a saúde da população.

“É muito importante abrir espaço para todos os conselhos paritários e constitucionais, em respeito à essa importante formulação da nossa constituição, que são os conselhos. A conferência foi lançada nesta casa e é muito importante vocês trazerem o resultado e buscar a implementação do que foi deliberado por todos os delegados”, afirmou o presidente da CSSF, Antonio Brito.

Na ocasião, o presidente do CNS convidou os parlamentares para o Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento do SUS – Pós 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O seminário é promovido pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS.

“A conferência foi um marco muito importante e fico ainda mais satisfeito de ver estes desdobramentos e a prioridade acerca do financiamento da saúde”, avalia o deputado Jorge Solla. “Mais do que nunca precisaremos desse esforço coletivo. Acredito que todos os parlamentares estarão empenhados em melhorar a proposta orçamentária que veio para esta casa, uma vez que o orçamento do Ministério da Saúde está muito aquém das necessidades mais imediatas na área”, completa.

Ascom CNS