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CNS e Conselho de Saúde do DF debatem rumos das propostas da 16ª Conferência

Na ocasião, conselheiros distritais foram convocados para manifestação que será realizada no dia 23 de outubro no STF contra EC 95

  • Publicado: Quinta, 10 de Outubro de 2019, 09h20
  • Última atualização em Quinta, 10 de Outubro de 2019, 09h20
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O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou nesta terça-feira (08/10) da reunião ordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). Na ocasião, ele apresentou aos conselheiros e conselheiras distritais as deliberações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), realizada de 4 a 7 de agosto em Brasília, com a participação de cinco mil pessoas.

Desde o término da etapa nacional, o CNS tem apresentado as propostas da 16ª Conferência a diferentes públicos. Em setembro, Pigatto realizou um balanço da conferência em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e da Família da Câmara dos Deputados, quando entregou aos parlamentares as propostas relacionadas à saúde da população, que resultaram da conferência e que devem ser incluídas ao Projeto de Lei nº 21/2019, que institui o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).

Entre os resultados da conferência, está a Resolução nº 617, que inclui o documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência, intitulado Saúde é Democracia. O documento reforça a ampla mobilização e participação do controle social na saúde na jornada de lutas “em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e do SUS, contra todas as formas de privatização, pelo acesso universal, financiamento adequado e fortalecimento da participação popular.

“Precisamos conversar cada vez mais sobre o pós-conferencia, porque o mais importante virá agora, com a implementação daquilo que foi discutido e aprovado na 16ª”, afirma Pigatto. “Sabemos que todos os exercícios que fizermos para fortalecer a nossa democracia serão importantes. Por isso, queremos pedir para que os conselheiros de saúde do Distrito Federal também nos ajudem a fortalecer as agendas de luta CNS”, completa.

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As próximas atividades que integram a jornada incluem a manifestação que será realizada no dia 23 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF), pela inconstitucionalidade da EC 95/2016, que congela investimentos em políticas públicas de saúde e educação até 2036.

“Sabemos a importância de estarmos mais próximos do conselho nacional, em especial neste momento de lutas e restrições financeiras”, afirma a presidenta do CSDF, Jeovânia Rodrigues Silva. “Sermos militantes do SUS nos impõe a obrigação de nos alinharmos à luta do CNS e ajudar nas mobilizações de rua. Tenha nos militantes do controle social do Distrito Federal o nosso apoio cada vez mais próximo”, completa.

Seminário sobre orçamento na saúde pós 16ª Conferência

Durante a reunião ordinária no conselho de saúde do Distrito Federal, Pigatto convidou os conselheiros e conselheiras para participarem do Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento do SUS – Pós 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O seminário será promovido pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS e contará com debates promovidos por especialistas em finanças, orçamento, SUS e gestão pública, além de parlamentares.

Saiba mais sobre o seminário

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Ascom CNS

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