Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias > Mudança no modelo de financiamento na Atenção Primária será destaque na reunião ordinária do CNS

4CNGTES ETAPAS Final

Início do conteúdo da página

Mudança no modelo de financiamento na Atenção Primária será destaque na reunião ordinária do CNS

Secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, participa da debate na quinta-feira (05/12), às 14h

  • Publicado: Terça, 03 de Dezembro de 2019, 18h33
imagem sem descrição.

A alteração na forma de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, estabelecida pela Portaria nº 2.979/2019, publicada pelo Ministério da Saúde, será destaque na próxima 324ª Reunião Ordinária (RO) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília.

Neste debate, que será na quinta-feira (05/12), às 14h, haverá a participação do secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Erno Harzheim. A portaria estabelece que para fins de repasse do incentivo financeiro aos municípios seja considerada só a população cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.

A proposta do governo foi publicada sem o aval do controle social, ferindo assim o preceito constitucional do controle social, a Lei nº 8142/1990, que garante a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei Complementar n° 141/2012.

Confira a pauta preliminar da 324ª Reunião Ordinária

Na quinta-feira (05/12), às 10h, será discutida a proposta de emendas à Constituição que soma os pisos de recursos para saúde e educação. A partir das 18h30 acontecerá o lançamento do Vídeo Infância Roubada – Memórias de Filhos Separados dos Pais Atingidos pela Hanseníase.

Os conselheiros nacionais de saúde também vão debater, na sexta-feira (06/12), às 10h30, os impactos na saúde causados pelo vazamento de óleo no mar. Encaminhamentos da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep) e da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento (Cofin), além de informações sobre a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), também serão temas da RO.

A reunião é aberta ao público e será transmitida ao vivo na página do conselho no facebook.

Mais informações
O quê: 324ª Reunião Ordinária do CNS
Quando: 5 e 6 de dezembro de 2019
Onde: Sede do CNS – Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília (DF)
Contato: 61 3315-2150 | 3315-3821
Link para a transmissão: https://www.facebook.com/ConselhoNacionalDeSaude/

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página