CNS apresenta deliberações da 16ª Conferência a gestores do SUS

Na manhã desta quarta (26/09), o conselheiro nacional de saúde Moysés Toniollo, representante da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids) e da mesa diretora do Conselho Naxcional de Saúide (CNS), participou da 8ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que reúne representantes de secretários municipais e estaduais de saúde, além do Ministério da Saúde. Na ocasião, ele apresentou o documento final da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8).

Os membros do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) puderam conhecer melhor o processo de construção das propostas deliberadas no maior evento de participação social do país, que teve etapa nacional realizada de 4 a 7 de agosto. Ao todo, as mais de três mil conferências em todo o país resultaram em 329 propostas e 31 diretrizes que vão orientar a União, estados, Distrito Federal e municípios no aprimoramento do Sistema Único de Saúde (CNS).

Moysés explicou aos presentes que a participação social na saúde é constitucional, devendo as gestões públicas atenderem às demandas do povo brasileiro, compiladas durante o evento. “Diante de todo esse esforço, nós estamos incidindo sobre o processo participativo do Plano Plurianual de Saúde (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS)”, lembrou. As propostas resultaram na Recomendação nº 41/2019, enviada pelo CNS à Presidência da República, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ascom CNS