Comissão do CNS sobre Recursos Humanos e Relações de Trabalho debate ações para 2020

A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), está reunida nesta terça (19/11), em Brasília, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo debate o funcionamento da comissão diante da composição dos novos membros, construindo de forma coletiva um plano de trabalho para o ano de 2020. A reunião segue até amanhã.

A CIRHRT assessora o CNS nos temas referentes à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) para os (as) trabalhadores(as) do SUS. Suas atribuições estão previstas na Lei nº 8.080/1990. A Comissão articula políticas e programas na perspectiva da integração ensino-serviço-gestão-comunidade, além de formular diretrizes para a gestão do trabalho e da educação na saúde, seja em nível técnico, graduação ou pós-graduação. Dentre suas atribuições, a CIRHRT elabora pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação da área da saúde, pautados nas necessidades sociais em saúde.

A comissão é composta por representantes das associações de ensino, conselhos federais, federações profissionais e executivas estudantis da área da saúde, gestores do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, docentes, trabalhadores, conselheiros de saúde dentre outros. A Comissão também possui uma Câmara Técnica que trata dos especificamente dos temas ligados à formação em Saúde.

Ascom CNS