Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS debate Lei Orçamentária de 2020

A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) está reunida nesta quinta (30/01), em Brasília, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, o Plano Nacional de Saúde 2020-2023 e a versão final do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A reunião segue até amanhã.

Além disso, o grupo também discute sobre as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) do final de 2019, realiza análises sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde, dentre outros temas. Todas as discussões passarão em seguida pelo plenário do CNS, sendo debatidas com conselheiros e conselheiras durante a reunião ordinária do órgão.

Saiba mais

A Cofin é responsável por subsidiar conselhos de saúde na fiscalização orçamentária e financeira dos serviços públicos de saúde, colaborando na formulação de diretrizes para o processo de planejamento e avaliação do SUS. Os membros dessa comissão analisam periodicamente os valores orçamentários disponibilizados para cada item de despesa do Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos do poder público quando classificar algo inadequado.

A comissão também avalia a possibilidade de atendimento das emendas parlamentares até o final de cada ano a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Com isso, a ideia é promover acesso da população à análise do Relatório Anual de Gestão (RAG) fornecido pelos gestores de saúde, sensibilizando a todos contra o subfinanciamento do SUS.

Ascom CNS