| Trabalhadores
reunidos para discutir temas relacionados
à gestão do trabalho e educação
na saúde
O
Conselho Nacional de Saúde aprovou
a realização da 3.a Conferência
Nacional de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde.
O encontro tem como objetivo discutir
e apontar propostas de diretrizes nacionais
para a implementação de
políticas de Gestão do
Trabalho e Educação na
Saúde, tendo por referência
a NOB/RH-SUS, como forma de ampliar
a participação e a co-responsabilidade
dos diversos segmentos do SUS na execução
desta política, fortalecendo
o compromisso social nesse campo.
A Conferência promete reunir representações
e delegados eleitos nas etapas estaduais
que estarão reunidos na 3.ª
Conferência Nacional de Gestão
do Trabalho e da Educação
na Saúde, que acontecerá
de 15 a 18 de março de 2006.
A convocação do encontro
se deu pela Portaria Ministerial n.º
592, de 20 de abril de 2005. O encontro
será precedido de etapas municipais
e estaduais.
É importante lembrar que a etapa
municipal terá o objetivo de
formular as diretrizes municipais e
indicar diretrizes estaduais e nacionais
para a implementação da
política de gestão do
trabalho e da educação
na saúde.
A etapa nacional terá por objetivo
formular as diretrizes nacionais para
a implementação da política
de gestão do trabalho e da educação
na saúde, ampliando a participação
e a co-responsabilidade dos diversos
segmentos do SUS na execução
dessa política, qualificando
seu debate e fortalecendo o compromisso
nacional nesse campo, seguindo as orientações
estabelecidas no Regimento da Conferência,
disponível na página do
CNS na internet: http://conselho.saude.gov.br.
O documento-base, elaborado pelo Conselho
Nacional de Saúde, em conjunto
com a Comissão Intersetorial
de Recursos Humanos, tem a intenção
de subsidiar as etapas municipais e
estaduais e as exposições
nas mesas-redondas e nos painéis
temáticos da etapa nacional.
A Comissão Organizadora da Conferência,
assim como os relatores geral e adjunto,
foi indicada pelo CNS, com composição
paritária, podendo seus membros
ser conselheiros ou não. A comissão
executiva foi nomeada pelo Ministro
da Saúde, por meio da mencionada
Portaria Ministerial.
A etapa nacional da 3.ª Conferência
Nacional de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde
contará com o limite máximo
de 1.524 participantes, sendo 1.372
delegados e 152 convidados. As vagas
de delegados serão distribuídas
de forma paritária - como recomenda
a Resolução n.º 33/2003
do CNS - entre usuários, trabalhadores,
gestores e prestadores de serviço.
Inscrições - As inscrições
dos delegados, delegados suplentes e
convidados da etapa estadual na 3.ª
Conferência Nacional de Gestão
do Trabalho e da Educação
na Saúde deverão ser feitas
nos estados pelas Comissões Organizadoras
da etapa estadual e encaminhados até
o dia 15 de outubro de 2005 à
Comissão Organizadora Nacional.
Eixos temáticos - Gestão
do Trabalho; Educação
na Saúde; Participação
do Trabalhador na Gestão e Negociação
do Trabalho e na Gestão da Educação
na Saúde; Financiamento do Trabalho
e da Educação na Saúde
pela União, pelos Estados e pelos
Municípios; Controle social na
Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde; Produção
e Incorporação de Saberes
a partir das Práticas de Trabalho,
de Gestão, de Formação
e de Participação, com
Foco no Cuidado e na Saúde do
Trabalhador do SUS.
Comissões - A Conferência
será composta pelas seguintes
comissões: Comissão Organizadora;
Comissão Executiva; Comissões
Especiais de Comunicação
e Infra-Estrutura; Comissão Temática
e Comissão de Relatoria.
Despesas - As despesas com hospedagem
de delegados dos segmentos de usuários
e trabalhadores serão custeadas
pelo Ministério da Saúde.
A alimentação será
fornecida a todos os delegados. O deslocamento
das delegações dos estados
para Brasília é de responsabilidade
de cada estado.
Agenda das Conferências Estaduais
Estado
Período
SC 5 e 6/10/2005
PA 14 e 15/10/2005
CE 1.º a 3/12/2005
PR 14 e 15/11/2005
DF 12/12/2005
PE 1.º a 4/12/2005
AM 1.º a 4/10/2005
BA 12 e 13/12/2005
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