O Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi implantado, até o início de outubro, em 15 estados, e os Conselhos de Saúde vêm aprovando a iniciativa. A implantação tem contemplado todas as regiões e está acontecendo de forma gradativa. Após a experiência piloto, nos estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, estamos avançando na perspectiva de atingir todos os municípios e estados até março de 2006. A proposta objetiva construir um banco de dados nacional dos Conselhos de Saúde, a fim de possibilitar a comunicação entre os conselhos e, assim, fortalecer o controle social.

O cadastro é uma estratégia que utiliza a internet, tornando os dados acessíveis para os conselhos, como também para todos os que desejarem obter informações sobre os Conselhos de Saúde. Trata-se de um projeto do Conselho Nacional de Saúde levado a efeito com o apoio do Ministério da Saúde. Vale lembrar que a discussão da sugestão aconteceu na 12.a Conferência Nacional de Saúde, ocasião em que foi aprovada a proposta, e, em novembro de 2004, o projeto foi apresentado na XII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.

Os estados contemplados no primeiro momento da implantação, após o Amazonas e o Rio Grande do Sul, foram: Acre, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina. Na segunda etapa, estão contemplados: Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Amapá, Tocantins, Rio de Janeiro e Paraná.

Estado do Amapá inova na implantação do Cadastro - Em iniciativa inédita, o Conselho Estadual de Saúde do Amapá organizou atividade para implantação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde. Com representação de todos os municípios, o estado recebeu as contas de acesso e deu início à implementação da proposta. O encontro aconteceu no dia 27 de setembro e todos os municípios tiveram a oportunidade de discutir a proposta e o processo de implementação.

"Estamos empenhados e entendemos a importância desse cadastro para o controle social. Conseguimos mobilizar 90% dos Conselhos Municipais e estamos entendendo a importância da iniciativa do Conselho Nacional de Saúde na intenção de fortalecer a comunicação e o controle social, que são ações fundamentais para o SUS", comentou o Presidente do Conselho Estadual, Carlos Rinaldo Nogueira Martins.

Para Luiz Carlos Soares, Secretário de Saúde de Serra do Navio, a formação deste banco de dados é importante para os municípios e estados para que todos tenham acesso a informações relevantes que fortaleçam e permitam o exercício do controle social no País.