Atividades em todo o país vão divulgar os direitos do usuário do SUS e os serviços disponíveis na rede pública de saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está organizando uma semana de atividades, entre os dias 2 e 7 de abril, para comemorar o Dia Mundial da Saúde de 2006, que tem como tema Gente que faz Saúde. A Semana da Saúde terá como objetivo informar e divulgar para a população os seus direitos e as ações e serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as atividades serão organizadas em parceria com os movimentos sociais, sob a coordenação dos conselhos de saúde.

De acordo com a Secretaria Executiva do CNS, a intenção é promover um momento de diálogo entre os gestores do SUS e a sociedade sobre a aplicação das políticas de saúde. O conselho nacional sugere aos demais Conselhos que aproveitem a semana para debater com a população temas que envolvem os direitos dos cidadãos e as políticas de saúde, sempre considerando a realidade local.

Estados e municípios deverão escolher e organizar as formas de mobilização local para debater sobre as políticas de saúde local, enfatizando os direitos dos usuários. O CNS propõe que o dia 2 seja dedicado a pronunciamentos e distribuição de materiais informativos nas igrejas, parques e praças sobre os direitos do usuário do SUS, a organização e funcionamento dos serviços de saúde. Nos dias 3 e 4, a idéia é levar o debate para as escolas de ensino fundamental e médio.

O dia 5 será marcado por uma mobilização no Congresso Nacional pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. O Conselho Nacional de Saúde convida os conselheiros de todo o país a participar dessa mobilização vindo a Brasília-DF ou aproveitando o dia para debater, nas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas, questões sobre o financiamento da saúde, direitos dos cidadãos no SUS e responsabilidades das três esferas de governo.

Uma teleconferência com o tema Trabalhadores da Saúde - Gente que faz Saúde será transmitida pelo CNS, no dia 06/04. O dia 07, Dia Mundial da Saúde, será destinado ao diálogo com os representantes do Poder Executivo: prefeitos, governadores e presidente da República. Num ato simbólico, o CNS encaminhará ao presidente Lula um documento contendo um resumo das lutas e reivindicações do controle social no SUS e documento sugerindo a assinatura de decreto para instituir a semana da saúde.

A Semana da Saúde será encerrada, dia 07, em Brasília-DF, com a cerimônia de premiação das "Experiências Bem Sucedias em Controle Social no SUS", que participaram do concurso promovido pelo Conselho Nacional de Saúde.

Para o CNS a construção de políticas de saúde capazes de atender à população, reduzir as desigualdades sociais e promover o fortalecimento da democracia somente será possível com a participação cidadã.

Saiba mais:

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde foi criado em 7 de abril de 1948, pela Organização Mundial de Saúde - OMS, fundamentado no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção da saúde.

Proposta de atividades a serem realizadas pelos Conselhos de Saúde, em conjunto com os movimentos sociais, na semana da Saúde, de 02 a sete de abril de 2006, com objetivo de divulgar para a população os direitos dos cidadãos no SUS:

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