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Controle social é defendido como importante conquista, mas a gestão participativa não avançou na opinião dos líderes indígenas

O controle social na saúde foi defendido como uma das maiores conquistas dos povos indígenas, durante a Mesa Redonda "Controle Social e Gestão Participativa". Para Jecinaldo Barbosa Cabral, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), apesar da mobilização ter avançado muito, ainda existem desafios importantes a superar. O principal deles, na visão de Barbosa Cabral, é assegurar o cumprimento das deliberações dos Conselhos de Saúde Indígena. "Os órgãos gestores não respeitam as decisões dos conselhos e isso gera um desgaste. É preciso que os gestores trabalhem em sintonia com o controle social", afirmou o líder indígena.


A falta de capacitação dos conselheiros de saúde e de um orçamento fixo para que as instâncias funcionem de forma autônoma também foram apontados como obstáculos a superar.


Ana Lúcia da Costa, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas), enfatizou o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, determinado pela Constituição Federal. Costa defendeu os conselhos como instâncias de exercício do poder democrático. "Os conselhos devem ser territórios dinâmicos, de intensos debates. É importante saber ouvir, deixar o outro falar".


Enquanto o controle social tem avançado, apesar de ainda persistirem alguns problemas, a gestão participativa está longe de se tornar realidade nas comunidades indígenas, na visão dos debatedores.


O representante da COIAB, Jecinaldo Barbosa Cabral, apontou alguns dos gargalos que impedem a participação dos povos indígenas, dos trabalhadores e dos prestadores na implementação e acompanhamento das políticas de saúde. São eles: a centralização da política financeira na instância federal; intervenção político-partidária na gestão da saúde; e a exclusão dos usuários do processo de criação e monitoramento das ações de saúde. "É preciso que os DSEIs tenham autonomia financeira e política. E que sejam definidos critérios técnicos para nomeação de diretores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos distritos", disse Cabral.


Os debatedores também convocaram os delegados a reforçar a atuação do controle social para garantir o cumprimento das decisões da 4ª CNSI. "Temos que participar. Muitas vezes, dizemos o que queremos nas conferências, mas não acompanhamos nem cobramos a execução das ações", afirmou José Ângelo Nanbiquara, representante do segmento de Usuários. "Uma coisa é aprovar as propostas na conferência, outra é a mobilização que deve ser feita para que as decisões sejam efetivadas", completou a representante do Fentas.

 

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