Aconteceu em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2005, o 1.º Seminário Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde (SNCIIS). O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde. Antecedendo a etapa nacional, foram realizados Seminários Regionais que subsidiaram as discussões do evento e as propostas apresentadas na plenária final. A etapa nacional teve a participação de aproximadamente 429 pessoas, entre convidados e palestrantes.

Os conselheiros de saúde e convidados presentes debateram e definiram estratégias para comunicação no âmbito dos Conselhos de Saúde consolidaram as propostas dos seminários regionais e discutiram a Política Nacional de Comunicação e Informação em Saúde, bem como estratégias para a construção do pacto pela democratização e qualidade da comunicação e informação em saúde.

O debate do Pacto pela democratização e qualidade da comunicação e informação em saúde, com a participação das expositoras Áurea Maria da Rocha Pitta e Ilara Hammerli Sozzi e como debatedores o jornalista Bernardo Kucinski e a conselheira nacional, Maria Leda de Resende Dantas aqueceu as discussões iniciais do encontro, mas a expectativa maior girou em torno das exposições dos estados, experiências regionais, em que foram apresentadas ações positivas em comunicação e informação, no âmbito do controle social, e a apresentação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde. A gerente do cadastro, Alessandra Ximenes, apresentou estatísticas do projeto e os resultados da implantação nos estados.

As reivindicações mais urgentes do encontro foram a criação de novos canais de comunicação como: rádios comunitárias, ouvidorias e um canal de TV próprio da saúde. A criação de comissões de comunicação no âmbito dos Conselhos de Saúde também se configurou como uma das principais necessidades. A expectativa do público é que a partir deste encontro seja possível a construção de novas estratégias para o fortalecimento da comunicação no âmbito dos Conselhos de Saúde, que deverá se pautar por uma linguagem clara e acessível. A intenção agora é que em 2006 sejam implementadas as principais ações discutidas no encontro.

Para a conselheira nacional e coordenadora da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde/CNS, Geusa Dantas Lélis, os seminários regionais e o seminário nacional representaram um esforço do Conselho Nacional de Saúde no sentido de incentivar as discussões e o fortalecimento da comunicação e informação em saúde no controle social.

Saiba um pouco mais sobre algumas proposições aprovadas no encontro:

· Instituição da Comissão de Comunicação e Informação dos Conselhos Estaduais Municipais de Saúde, em todos os Conselhos de Saúde, dada a sua importância para a efetivação e fortalecimento do controle social;

· Implementar um monitoramento e acompanhamento constante na manutenção do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde nas três esferas;

· Construção de uma política de comunicação e informação em saúde na perspectiva de fortalecimento do controle social;

· Propiciar oficinas de comunicação e informação em saúde, com a participação de todos os conselhos de saúde e convidados, objetivando a construção coletiva de um pacto na área de comunicação e informação para o fortalecimento do SUS;

· Estabelecer parcerias para a ampliação da comunicação alternativa através da mídia maciça (rádios comunitárias, jornais de bairro e outros).

· Utilizar formas de comunicação alternativas, mais acessíveis à população, com linguagem clara e adequada;

· Valorizar instrumentos e mecanismos de comunicação capazes de esclarecer os usuários, bem como trabalhar os dados visando à sua clara compreensão pela população;

· Disseminar informações sobre o SUS, utilizando a mídia impressa (panfletos, jornais, revistas), rádio, televisão e painéis nas unidades de saúde e locais públicos, utilizando linguagem acessível;
· Criar oficinas de educação permanente sobre o SUS;

· Criar canais de divulgação dos Conselhos de Saúde Municipais e Estaduais;

· Divulgação dentro dos meios disponíveis da realidade local o orçamento da União, estados e municípios na área da Saúde, a sua aplicação e os cortes e os repasses fundo a fundo;

· Realização de campanhas incisivas na mídia para divulgar o SUS à sociedade;

· Viabilizar estratégias de esclarecimentos à população de que as ações e serviços de saúde prestados pelo SUS são direitos constitucionais, que representam o retorno dos tributos e contribuições sociais que são pagos pelos cidadãos ao estado;

o Democratizar as informações recebidas nos diferentes níveis de gestão;

· Criar uma rede nacional de debates, via internet, administrada pelo CNS, para discussão de temas relacionados à saúde;

· Criar um canal de TV aberto para o SUS sob a coordenação do CNS, visando à promoção da intersetorialidade das ações e responsabilidades à promoção, prevenção e recuperação da saúde tendo esse canal como difusor.