Mesa Nacional reúne profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviço para discutir as relações de trabalho na rede pública.

Relações precárias, falta de vínculo, jornada de trabalho, plano de carreiras, profissionalização dos agentes comunitário de saúde. Esses são alguns dos temas debatidos na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Instituída mediante Resolução do Conselho Nacional de Saúde (Resolução n.º 52/1993), a Mesa Nacional de Negociação é um fórum permanente de discussões e acordos entre empregadores e trabalhadores do SUS sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho.

Apesar de existir formalmente desde 1993, a Mesa teve os trabalhos comprometidos por um longo período. Passados dez anos, em 2003, o fórum de negociação permanente entre gestores, trabalhadores e prestadores de serviços foi reinstalado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e voltou a atuar plenamente. Ao aprovar por unanimidade essa reativação, o CNS entendeu que a Mesa é um canal estratégico para construção de compromissos duradouros entre empregados e empregadores da saúde.

De acordo com Eliana Pontes, secretária executiva da Mesa Nacional, um fator importante para a reinstalação da Mesa foi a definição do processo de negociação das relações de trabalho no SUS como prioridade do atual governo. A partir daí, foram realizados seminários regionais para sensibilizar trabalhadores e gestores para a criação desses fóruns nos estados e municípios. "Conseguimos instalar várias mesas em municípios e estados. Foi uma experiência muito rica.

Agora, estamos avançando no processo permanente de negociação das relações de trabalho no SUS", afirma Pontes.

Na atual fase, a Mesa Nacional de Negociação tem composição paritária e permanente, com a participação do governo federal, gestores estaduais e municipais, prestadores de serviço e trabalhadores. Segundo Eliane Pontes, essa formação permite que as questões tratadas nos estados e municípios sejam também debatidas nacionalmente. "Retomamos um processo da negociação permanente que sempre fez parte das reivindicações dos trabalhadores do setor público de Saúde. A nossa meta é tentar resolver problemas históricos como plano de carreiras, jornada de trabalho e cessão de servidores", completa.

Em relação à 3.a Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Eliana Pontes avalia que é o momento de debater com profundidade a problemática da gestão do trabalho na área da Saúde. "É fundamental que o relatório da conferência aponte encaminhamentos práticos em busca da consolidação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS). Precisamos dar um salto de qualidade nas relações de trabalho no setor Saúde", reforça.