A 4.a Conferência Nacional de Saúde Indígena (4.a CNSI) está sob coordenação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Conselho Nacional de Saúde (CNS) faz parte da comissão organizadora e a Conferência foi amplamente discutida com a participação dos diversos representantes das lideranças indígenas. A Comissão Organizadora da Conferência foi indicada pelo pleno do CNS, com composição paritária.

Convocada pela Portaria Ministerial n.º 963, de 23 de junho de 2005, a 4.a CNSI tem como objetivo avaliar a situação da saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e do Subsistema Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como propor diretrizes e ações para promover a saúde dos povos indígenas com controle social.

O tema central da 4.ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que orientou as discussões nas distintas etapas da sua realização, é "Distrito Sanitário Especial Indígena: território de produção de saúde, proteção da vida e valorização das tradições".

Os eixos da 4.a CNSI serão: direito à saúde; controle social e gestão participativa; desafios indígenas atuais; trabalhadores indígenas e não indígenas em saúde; segurança alimentar, nutricional e desenvolvimento sustentável. A Conferência é o momento que os indígenas terão para se manifestar sobre os diversos temas relacionados à saúde.

O encontro promete reunir, em suas diversas etapas, representantes indígenas escolhidos pelas comunidades, representantes de órgãos públicos, profissionais de saúde, organizações indígenas, entidades de apoio ao movimento indígena, instituições de ensino e pesquisa que contribuem com as ações de atenção à saúde.

As etapas locais e regionais aconteceram com muito entusiasmo e expectativa por parte dos indígenas. Para Marcos Sabaru, da etnia Tingui-Botó do Estado de Alagoas, na Conferência os indígenas apontarão suas propostas para saúde e também discutirão políticas de saúde mais eficientes para os povos. "Queremos autonomia para os Distritos, não-municipalização e não-terceirização dos serviços prestados à saúde indígena", reforça.

De acordo com os representantes indígenas, a conferência promete ser o momento de trocar experiências com os povos de todo o Brasil. "Esse não será apenas mais um encontro, pois povos indígenas de todo o Brasil estarão unidos com o objetivo de fazer com que os nossos direitos sejam respeitados e a lei seja cumprida", avalia Marcus Saburu.

Saiba mais

Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - criado em 1999, funciona como um subsistema articulado com o SUS e se estrutura em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) - corresponde a uma unidade organizacional da Funasa e deve ser entendido como uma base territorial e populacional em que ações de saúde necessárias à atenção básica são agrupadas e executadas com a rede do SUS. Os territórios foram delimitados num processo de construção com as comunidades indígenas, profissionais e instituições de saúde. Cada DSEI organiza rede de serviços de saúde dentro de seu território. A constituição dessas redes leva em consideração a estrutura de serviços de saúde já existentes nas terras indígenas e conta com a atuação do Agente Indígena de Saúde (AIS). Acompanhamento de gestantes, promoção da saúde e atendimento de primeiros socorros são algumas das ações realizadas pelos AIS.

Pólos-Base - seguindo o fluxo de organização dos serviços de saúde, as comunidades contam com os pólos-base, primeira referência para os agentes indígenas de saúde que atuam nas aldeias. Os pólos-base podem estar localizados numa comunidade indígena ou num município de referência. Cada pólo-base cobre um conjunto de aldeias. Sua equipe, além de prestar assistência à saúde, realiza a capacitação e supervisão dos agentes indígenas de saúde.

Casas de Saúde do Índio (Casai) - são estruturas que não executam ações médico-assistenciais, funcionam basicamente como locais de recepção e apoio entre a aldeia e a rede de serviços do SUS, localizando-se em municípios de referência e algumas nas capitais dos estados.

Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) - é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde e conta com a participação de instituições públicas, organizações não-governamentais, organizações de representações indígenas e conselheiros nacionais.

Conselhos Distritais de Saúde Indígena - são instâncias de controle social de caráter deliberativo e constituído de acordo com a Lei n.º 8.142/90. Tem composição paritária e são formalizados pelo Presidente da Funasa, mediante Portaria Ministerial publicada em Diário Oficial.

Conselhos Locais - são constituídos por representantes das comunidades indígenas da área de abrangência dos pólos-base, incluindo lideranças, professores indígenas, agentes indígenas de saúde, especialistas tradicionais, parteiras e outros.

ACOMPANHE EM TEMPO REAL A 4a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA

Ninguém vai ficar de fora dos debates da 4a Conferência Nacional de Saúde Indígena (4a CNSI), que acontece na Pousada do Rio Quente/Rio Quente/GO. As principais atividades da Conferência serão transmitidas pela televisão, rádio e internet.

Em tempo real, os internautas poderão assistir a cerimônia de abertura, as mesas-redondas, a plenária final e o encerramento da 4a CNSI, a partir dos sites da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br) e do Datasus (www.datasus.gov.br).

Informações diárias da Conferência serão divulgadas durante a programação das emissoras da Radiobrás (NBR TV e Rádio Nacional). O programa Amazônia Brasileira, que vai ao ar de segunda a sexta, das 8h às 10h, será transmitido diretamente da Conferência.

Todos os dias, serão veiculadas notícias, entre 19h e 20h, pelo sistema de web-rádio, que também poderá ser acessado da página do Datasus (www.datasus.gov.br).