A nova composição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) tomou posse na última sexta-feira (15/09), em reunião extraordinária realizada no Auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF. Os 48 conselheiros titulares e 96 suplentes, que assumem agora, permanecem como membros do CNS até 2009.

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A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, e pela a secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde, Eliane Cruz, que entregaram uma placa de homenagem aos conselheiros que concluíram seus mandatos, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da Política Nacional de Saúde.

Ao assinar os termos de posse, o ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, cumprimentou os novos conselheiros, lembrando a relevância do papel que assumem a partir de agora. "É importante que conselheiros venham para o CNS com o objetivo de defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e os direitos conquistados pela população brasileira. Não há lugar para posições pessoais. As decisões tomadas neste Conselho devem representar o posicionamento das instituições e movimentos sociais aqui representados", afirmou o ministro.

A secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Eliane Cruz, falou sobre a necessidade de que o controle social seja encarado como uma política de Estado e não de um governo específico. Ela ressaltou ainda a importância de se dar voz aos movimentos sociais no processo de construção das políticas de saúde. "O controle social das políticas públicas é vitorioso quando a autonomia dos movimentos sociais é respeitada e valorizada", completou.

De acordo com o decreto 5.839/2006, dos 48 conselheiros titulares, 24 representam entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); 12 representam entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica; dois representam entidades prestadoras de serviço; e dois representam entidades empresariais da área da saúde.

No segmento dos gestores, seis conselheiros representam o governo federal e outros dois representam o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde/Conasems.

Com essa nova composição, fica garantida no Conselho Nacional de Saúde a participação do movimento estudantil, da população negra, de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, de ambientalistas, de defesa do consumidor e dos direitos humanos.

Eleição do presidente - Já empossado, o novo Conselho Nacional de Saúde optou por estabelecer um prazo de 45 dias para eleição do presidente e da Mesa Diretora. Uma Comissão Provisória foi constituída para assumir coletivamente as funções da presidência do Pleno até a eleição, que será realizada na reunião ordinária dos dias 8 e 9 de novembro.

Composta, de forma paritária, por oito membros (quatro usuários, dois trabalhadores da saúde, um gestor e um prestador de serviço), a Comissão Provisória atende ao disposto no art. 6o do decreto 5.839/2006.

Conheça a composição da Comissão Provisória do CNS (em ordem alfabética):

Antônio Alves de Souza
Ministério da Saúde - MS

Artur Custódio Moreira de Sousa
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN)

Carmen Lucia Luiz
Liga Brasileira de Lésbicas (LBL)

Eduardo Bermudez
Confederação Nacional da Saúde (CNS)

Graciara Matos de Azevedo
Conselho Federal de Odontologia (CFO)

Nildes de Oliveira Andrade
Associação dos Celíacos do Brasil (ACELBRA)

Ricardo Souza Heinzelmann
União Nacional dos Estudantes (UNE)

Ruth Ribeiro Bittencourt
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)