A
aposentada Maria de Lourdes de Sousa
Lima, de 86 anos, mora em Sobradinho,
cidade satélite do Distrito Federal
que fica a 20 quilômetros de Brasília.
Uma vez por mês, Maria de Lourdes
enfrenta uma rotina desgastante. Chega
a passar quatro horas na fila do posto
de saúde para ser atendida pelo
mesmo médico. "É
uma dificuldade muito grande, sempre
tenho que recorrer ao mesmo médico
porque os outros não sabem do
meu problema", conta a aposentada.
Com a noticia do lançamento da
Caderneta de Saúde da Pessoa
Idosa - uma das ações
da Política Nacional de Saúde
da Pessoa Idosa - Maria de Lourdes está
mais tranqüila quanto ao atendimento
que vai receber, a partir de agora.
"Com certeza se os médicos
e as pessoas se esforçarem para
que a Caderneta seja colocada em prática
ela será muito importante para
nós idosos do Brasil", explica.
A Política Nacional de Saúde
da Pessoa Idosa foi lançada no
dia 18 de outubro pelo presidente da
República, Luiz Inácio
Lula da Silva e pelo Ministro da Saúde,
José Agenor Álvares. O
evento também contou com a participação
dos Conselheiros Nacionais de Saúde.
A política é um retrato
do Pacto pela Saúde, assinado
este ano pelo Ministério da Saúde,
pelos Conselhos de Secretários
Estaduais e Municipais de Saúde
(Conass e Conasems) e aprovado pelo
Pleno do Conselho Nacional de Saúde.
Para o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o lançamento da
política é um passo importante
para saúde dos cerca de 17,7
milhões de idosos do país
(dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE). "Aos
poucos o Brasil vai garantindo que as
pessoas idosas conquistem a sua cidadania
plena", comentou o presidente.
O presidente ainda lembrou que o Conselho
Nacional de Saúde tem um papel
essencial para garantir o cumprimento
da Lei. "Para que tudo funcione
corretamente é importante atentar
para o papel do CNS. Os governantes
trabalham com muito mais força
quando a sociedade cobra", finalizou.
Contribuições
do CNS
Em
julho de 2005, foi criado um Grupo de
Trabalho (GT), com representantes do
Conselho Nacional de Saúde e
do Ministério da Saúde,
para dar apoio técnico à
elaboração da Política
Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
O Conselheiro Geraldo Adão Santos,
integrante do GT, explica que o debate
foi muito gratificante sob todos os
aspectos. "Os debates no GT e no
Conselho Nacional contribuíram
para a elaboração de uma
política abrangente e atual,
que respeita os direitos da pessoa idosa
e oferece serviços capazes de
atender às diferentes demandas
dessa população",
explica.
Santos lembra que agora se inicia a
segunda etapa do trabalho que é
a de fiscalizar a execução
das ações. "O Conselho
Nacional quer acompanhar de perto a
evolução da Política
de Saúde do Idoso e com esse
objetivo aprovou, por meio da Resolução
nº 358 de 03/04/06, a criação
da Comissão Permanente Intersetorial
de Saúde da Pessoa Idosa",
finalizou o conselheiro representante
da Confederação Brasileira
de Aposentados, Pensionistas e Idosos
(COBAP).
Diretrizes
e Ações
A)
Política Nacional de Saúde
da Pessoa Idosa está estruturada
nas seguintes diretrizes:
a)
Promoção do envelhecimento
ativo e saudável;
b) Atenção integral, integrada
à saúde da pessoa idosa;
c) Estímulos a ações
intersetoriais, visando a integralidade
da atenção à saúde
da pessoa idosa;
d) Provimento de recursos capazes de
assegurar a qualidade da atenção
à á saúde da pessoa
idosa;
e) Estimulo à participação
e fortalecimento do Controle Social;
f) Formação e educação
permanente dos profissionais de saúde;
g) Divulgação e informação
sobre a Política Nacional da
Saúde da Pessoa Idosa para profissionais
da saúde, gestores e usuários
do SUS;
h) Promoção e cooperação
nacional e internacional das experiências
atenção à saúde
da pessoa idosa;
i) Apoio do desenvolvimento e pesquisa.
Um dos principais objetivos da política
é a orientação
dos serviços públicos
de saúde para identificar o nível
de dependência do idoso e atribuir
um acompanhamento diferenciado para
cada situação. Entre as
ações, destacam-se:
Internação
domiciliar - O objetivo é
atender, no próprio lar, pacientes
que precisam de cuidados especializados,
mas que não necessitam da internação
hospitalar. A idéia é
proporcionar aos idosos um atendimento
humanizado que melhore a recuperação,
permitindo maior autonomia aos pacientes
e às famílias durante
o tratamento. Com isso, a expectativa
melhorar a utilização
dos leitos hospitalares e reduzir o
risco de infecções de
pacientes em longas internações
com cuidados de média complexidade
(consultas, exames e alguns procedimentos
cirúrgicos).
Caderneta de Saúde da Pessoa
Idosa - A meta é que todos
os brasileiros com mais de 60 anos tenham
a Caderneta de Saúde da Pessoa
Idosa. Trata-se de um livreto onde os
profissionais do setor, ao atenderem
um idoso, poderão anotar todas
as informações relativas
à sua saúde. A idéia
da caderneta é facilitar o constante
acompanhamento de cada indivíduo
atendido no sistema de saúde
publico ou privado. Na primeira fase,
serão investidos R$ 2,4 milhões
para distribuir 5 milhões de
cadernetas para atender a 73% da população
idosa cadastrada na estratégia
do Programa Saúde da Família.
As cadernetas vão ser distribuídas
pelo Ministério da Saúde
às secretarias do Distrito Federal,
das capitais e dos municípios
com mais de 500 mil habitantes. As secretarias
estaduais vão ficar responsáveis
pelo envio aos pequenos municípios.
Saiba Mais: Clique
aqui para ler a íntegra da
Portaria do Ministério da Saúde
que instituiu a Política Nacional
de Saúde da Pessoa Idosa (Portaria
nº 2.528, de 19/10/2006).
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