08.08.2007

O Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde inicia uma nova etapa. Nesta quarta-feira (08/08), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Banco do Brasil firmaram termo de cooperação técnica para fortalecimento do programa. O acordo integra o plano de ação do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde, aprovado pelo Pleno do CNS, em 2006, em busca da democratização da comunicação e das informações em saúde. Participaram da solenidade o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, e o presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto.

Ao assinar o acordo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou a importância dessa ação, que está inserida dentro de uma política mais ampla de fortalecimento do controle social. "É um processo fundamental não só para a qualificação dos conselheiros de saúde mas também porque podemos compreender esses espaços como sendo de disseminação de uma cultura, de uma determinada visão de política pública", afirmou Temporão.

De acordo com o termo, os conselhos estaduais e municipais de saúde receberão 1.000 computadores, doados pelo Banco do Brasil, e terão acesso aos telecentros comunitários do banco. O termo de compromisso estabelece também a disseminação de informações sobre saúde e controle social para os mais de 1,6 mil telecentros do Banco do Brasil. "Além de trabalhar na informatização dos conselhos de saúde, com esse acordo vamos levar para os telecentros de todo o país conhecimentos na área de saúde, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e o nível educacional da população", afirmou Antônio Neto, presidente do Banco do Brasil.

O Programa de Inclusão Digital, ou PID, como é conhecido, tem como meta contribuir para que os conselhos de saúde incorporem o controle social digital em seu cotidiano, por meio do uso da informática e da internet como ferramentas para busca de informações em saúde e para o reforço à comunicação entre conselhos e dessas instâncias com a sociedade. "Nós temos a certeza que esse processo vai se reproduzir num controle social mais responsável, mais efetivo, que realmente cumpra com a sua obrigação constitucional, social e política, contribuindo, decisivamente, para que o nosso SUS seja cada vez mais vitorioso", enfatizou Francisco Júnior, presidente do CNS.
Diante desse objetivo audacioso, as ações do Programa de Inclusão Digital - desenvolvidas em parceria pelo CNS, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Banco do Brasil - sustentam-se em três pilares essenciais: a oferta de equipamentos, a garantia da conectividade à internet e a formação dos conselhos para o uso dessa tecnologia com vistas ao fortalecimento do controle social. Para participar do PID é necessário estar no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde. A meta é, gradativamente até 2009, atender todos os conselhos cadastrados.

Mas o Programa de Inclusão Digital não pára por aí. Concluída a fase inicial do Programa, chamada de Eixo I - Pré-Requisitos para Inclusão Digital - que inclui a distribuição de computadores conectados à internet e a formação dos conselheiros nas áreas de informática/internet, controle social, informação e comunicação em saúde -, o PID entra numa etapa mais avançada: o Eixo II -Incorporação do Controle Social Digital no Cotidiano dos Conselhos de saúde. Nessa etapa, os conselhos serão estimulados à produção e comunicação de conteúdos relevantes para o exercício do controle social. A expectativa é que esse movimento periódico de produção e disseminação de informações, a partir dos conselhos de saúde, permita as bases para a criação de uma espécie de Observatório de Problemas da Saúde para o Controle Social. Esse observatório permitiria o acesso contínuo às informações relacionadas ao processo saúde, doença, cuidado, numa linguagem adequada, a partir do olhar do controle social.

Dentro das ações do PID, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde adquiriu 3.170 microcomputadores para os conselhos estaduais e municipais. A distribuição dos equipamentos teve início no mês de maio. Nesta primeira etapa, serão beneficiados os estados de Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Recife e Bahia, com um investimento de cerca de R$ 7 milhões. A intenção da SGEP é investir mais R$ 6 milhões para atender ao restante dos conselhos presentes no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde.

O início

A elaboração do Programa de Inclusão Digital levou em conta as necessidades apontadas pelos próprios conselhos de saúde. Tais desafios estão apresentados nos relatórios dos Seminários Regionais e Nacionais de Comunicação, Informação e Informática em Saúde, realizados pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2005/2006. Nos relatórios os conselhos apontaram também várias propostas sobre como superar essas dificuldades, entre elas:

o Criar uma rede de comunicação interligada em nível nacional entre os conselhos de saúde;
o Garantir a formação dos conselheiros de saúde em informática, controle social, comunicação e informação em saúde, possibilitando o acesso às informações do SUS;

o Garantir conectividade aos equipamentos de informática pertencentes aos conselhos de saúde;
o Fazer a opção pelo uso de software livre no processo de informatização do SUS.

Projeto piloto

Para dar início ao PID foram escolhidos, por sorteio, dez conselhos de saúde (dois por região do país): os estaduais de Goiás, Roraima, Sergipe e os municipais de Adrianópolis/PR, Cáceres/MT, Colinas do Tocantins/TO, Gravataí/RS, Itabaiana/PB, Itapeva/SP e Montes Claros/MG. Esses conselhos, da chamada etapa piloto, já participaram dos dois módulos de capacitação. A avaliação das experiências-piloto será essencial na construção da proposta a ser executada em escala nacional.

Ainda em 2006, o projeto piloto fez o curso de Introdução à Informática e Acesso à Internet, ministrado pelo Banco do Brasil. Em maio de 2007, eles concluíram o segundo módulo, ministrado pelo CNS, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS, com conteúdos sobre Informação, Comunicação em Saúde e Controle Social.

Seguindo uma metodologia participativa, cada tema do curso foi trabalhado passo a passo em conjunto por alunos e monitores. Foram debatidos conceitos como redes de informação, governo eletrônico e software livre. As discussões eram intercaladas por filmes e exercícios práticos. Navegando pela internet, os representantes dos conselhos aprenderam a pesquisar informações sobre saúde utilizando ferramentas de busca e também a consultar bases de dados de indicadores, gastos e legislação do setor.