Caros amigos do Sistema CEPs-CONEP:

Com grande alegria anunciamos a realização do II Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa, e convidamos a todos que estejam conosco em São Paulo, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2007, trocando experiências como protagonistas deste Sistema, que é mundialmente reconhecido, como uma referência de respeito à ética da vida humana.

Com o desejo de reforçar a participação social e reafirmar o caráter de controle social de nosso Sistema, o II ENCEP contará com vagas específicas para todas as representações de usuários atuando em CEPs. Trata-se de um reconhecimento da importância capital dessas representações junto aos Comitês de Ética em Pesquisa.

Estes organismos, de interesse público, com estruturas bioética e multidisciplinar, formados por pessoas de várias áreas do conhecimento e com a participação de representantes de usuários, constituem iniciativa pioneira no mundo e desde 1996, com a aprovação da Resolução 196/96 pelo Conselho Nacional de Saúde sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, foram criadas mais de 5 centenas de Comitês de Ética em Pesquisa nas instituições brasileiras, em todos os estados, atendendo aos centros que mais realizam pesquisas no país.

O Conselho Nacional de Saúde entende o II ENCEP como um momento de importante oportunidade para debatermos e avançarmos na superação das dificuldades e entraves, percebidos por aqueles que atuam cotidianamente na defesa da ética em pesquisa com seres humanos, no Brasil.

Iniciativas vêm sendo priorizadas no sentido do desenvolvimento da competência ética do Sistema em todos os níveis, tais como a ampliação e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos – SISNEP – e a publicação da Res. CNS 370/2007, estabelecendo critérios para novos registros e renovação dos CEPs já registrados.

Estas iniciativas, além de fortalecer a capacidade de análise de dados de desempenho dos Comitês, podem resultar em curto prazo num processo de avaliações inter-pares já sugerido pela CONEP.
Pretendemos ampliar a discussão desta e de outras pautas com a participação efetiva e direta de todos os CEPs e, para isso, o II ENCEPs deverá incluir atividades para discutir questões mais relevantes e freqüentes, tais como a experiência acumulada, formas de organização e inserção institucionais, contribuindo para a efetiva proteção dos sujeitos de pesquisa.

Contamos com a participação de todos. Até lá!

Brasília, 9 de abril de 2007.

A Comissão Organizadora