Coordenadores das 21 comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estiveram reunidos no dia 28 de setembro, em Brasília-DF, para discutir o Plano Plurianual (PPA - 2008/2011) e a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2008 (PLOA) na área da saúde. Sob a coordenação da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN/CNS), os representantes das comissões puderam analisar criticamente o PPA e o PLOA, a partir da comparação com os valores aplicados em anos anteriores.

Na avaliação da conselheira Ana Cristhina Brasil, coordenadora da COFIN, essa reunião ampliada representou um marco diferencial na metodologia de trabalho da Comissão de Orçamento e Financiamento. "Estar em contato direto com as comissões de modo mais objetivo é um grande ganho", afirma.

A expectativa é que esse trabalho conjunto das comissões contribua para que o CNS, a partir de 2008, possa atuar também no planejamento do orçamento federal da saúde. "Através dessa articulação entre as comissões vamos poder antecipar fatos e não ficar à espera da proposta do governo. Em cima dos gastos do ano anterior, esse grupo ampliado verifica o que pode ser modificado, incrementado ou retirado e sai com sugestões para as áreas técnicas do Ministério da Saúde. Assim, vamos realizar também um trabalho de planejamento dos recursos para a saúde, além do monitoramento, controle e acompanhamento que já são feitos", explica.

Confira alguns dos encaminhamentos da Reunião Extraordinária Ampliada da COFIN/CNS:

- Fazer um estudo comparativo sobre o orçamento relativo às políticas universais com foco na atenção básica em relação às outras ações;
- Que a COFIN/CNS acompanhe os trabalhos/encaminhamentos relacionados às revisões do Plano Plurianual no Congresso Nacional;
- Promover uma maior interlocução com o Congresso Nacional;
- Acompanhar as audiências públicas referentes ao PPA e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2008 (PLOA);
- Garantir uma participação mais efetiva da COFIN nas reuniões das demais Comissões do CNS;
- Trazer especialistas nas próximas reuniões ampliadas para subsidiar tecnicamente as comissões;
- Agendar uma reunião de representantes do CNS com o presidente da Câmara Federal e com os relatores do PPA e do PLOA.