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Entre
os dias 12 e 14 de agosto acontece
em São Paulo o II Encontro
Nacional de Comitês de Ética
em Pesquisa, o ENCEP. A intenção
do encontro, desse ano, é
fazer um balanço dos dez
anos do Sistema CEP/CONEP.
Mais de 1500 pessoas são
esperadas em São Paulo
na primeira semana de junho num
clima de muita expectativa. Criada
pela Resolução 196/96
do Conselho Nacional de Saúde,
a Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa (CONEP)
realizou seu primeiro encontro
há sete anos.
Nessa segunda oportunidade, representantes
dos 539 Comitês de todo
o país debaterão
sobre os avanços, conquistas
e perspectivas do Sistema CEP/CONEP,
internacionalmente reconhecido
por sua eficiência e confiabilidade.
“Os organismos internacionais
respeitam o nosso sistema. As
grandes empresas não financiam
projetos sem o aval ou parecer
da CONEP”, diz Gysélle
Tannous, conselheira nacional
de saúde e coordenadora
da Comissão.
A expectativa criada entre os
CEPs do país afora, em
relação ao II Encontro,
é justificada pelo grande
espaço de tempo entre os
eventos e por ser uma oportunidade
em que CEPs de todo país
estarão presentes. Cada
Comitê de Ética em
Pesquisa participará com
dois representantes.
Outra novidade é que uma
das vagas destinadas para cada
comitê será ocupada,
obrigatoriamente, por integrante
do CEP que represente o segmento
dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS).
A
intenção é
ampliar o debate, garantindo a
participação do
cidadão e não apenas
de pesquisadores.
Avanços
e Desafios
A conselheira Tannous destaca
a aceitação das
normas éticas estabelecidas
pela Resolução CNS
nº 196/96 que dispõe
sobre pesquisas envolvendo seres
humanos como um avanço
considerável no meio científico
nacional.
As comunidades nacional e internacional
incorporaram, como parâmetros
éticos, as Resoluções
do CNS na área da ética
e pesquisa com seres humanos.
Entre os desafios assinalados
pela coordenadora da CONEP: estão
a estruturação dos
CEPs e da CONEP para dar condições
de melhor atendimento às
demandas crescentes por análises
de pesquisas; alinhar a agenda
de pesquisa científica
às reais necessidades brasileiras;
e estabelecer periodicidade anual
de realização dos
encontros nacionais.
Nos últimos sete anos,
o número de CEPs cresceu
expressivamente. Hoje há
comitês operando do Amazonas
ao Rio Grande do Sul, todos funcionando
sob as deliberações
do CNS. “Esse próximo
encontro do Sistema CEP/CONEP
é fundamental. Não
dá para ir adiante sem
esse balanço dos últimos
dez anos. Não é
possível continuar sem
parar para refletir a realidade
do momento”, alega Gyselli
Tannous.
As inscrições para
o II Encontro Nacional dos Comitês
de Ética em Pesquisa já
podem ser feitas pelo site do
Conselho Nacional de Saúde:
www.cns.saude.gov.br.
Veja
Mais...
Carta
da Comissão Organizadora
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