Dias 10 e 11 de abril, foram os dias escolhidos para a realização da XIV Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde. Este ano os conselheiros se reuniram no auditório da Academia de Tênis, em Brasília/DF.

Com mais de 1800 inscritos e a participação efetiva de mais de mil conselheiros, a XIV Plenária se consagra como uma das mais movimentadas dos últimos anos. Segundo o Presidente do CNS, o número de conselheiros novos foi impressionante. Para Batista Júnior ,a participação de novos conselheiros, esse ano, é um indicativo de interesse popular, crescente , nas questões de saúde. O Presidente se diz satisfeito com o resultado da XIV Plenária.

A privatização do Sistema Único de Saúde e o Pacto pelo SUS, foram questões discutidas, com fervor, por uma platéia recheada de conselheiros de saúde ansiosos em defender suas demandas regionais.

A Conselheira Raimunda, de Mauá/SP diz que o encontro desse ano foi muito proveitoso e opina que, para sua delegação, o grande problema na saúde é o número excessivo de trabalhadores terceirizados. Já o conselheiro Renato Almeida, de Minas Gerais, embora se declare satisfeito com a Plenária, argumenta que o seu papel deve ser repensado. O Conselheiro mineiro argumenta que muitas questões não tiveram discussões aprofundadas, mas, assim mesmo, não destoa da opinião da maioria dos conselheiros de que o saldo do encontro de 2007 foi positivo.

Sobre a polêmica criada em torno da privatização do SUS, o presidente do Conselho Nacional de Saúde é contundente ao dizer que o Sistema Único de Saúde tem características privatizantes e que a Plenária desse ano repudiou qualquer intento ou idéia nesse sentido.

Sol e luta

Na manhã da terça-feira, dia 11, centenas de conselheiros de saúde marcharam rumo à Câmara dos Deputados. Vozes confusas, sol forte, olhares surpresos, sotaques diversos eram elementos que se misturavam ao suor e às reivindicações de todos naquela manhã quente. Apesar de tantos contrastes, o discurso de todos era o mesmo: a regulamentação da EC 29.

A mobilização contou com a presença de representações de conselhos estaduais, municipais, entidades e movimentos sociais vinculadas à saúde.

Todos que participaram do ato abraçaram a causa e se uniram pela aprovação do projeto de lei complementar nº 01/2003, do ex-deputado Roberto Gouveia (PT/São Paulo), que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29.

O projeto já foi aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados. Agora falta ,apenas, a votação no Plenário da Casa para que seja encaminhado ao Senado Federal.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, a mobilização alcançou seus objetivos. O número de inscrições na Plenária Nacional de Conselhos de Saúde surpreendeu. "Esperávamos um público de 800 pessoas, e recebemos mais de 1.800 inscrições. O resultado das atividades superou as nossas expectativas".

No alto de um pequeno trio-elétrico representantes de delegações de todo o país, juntamente com o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior,defendiam a questão da EC 29.

O conselheiro nacional, Ronald Ferreira, com microfone em punho, discursou sobre a necessidade da sensibilização do congresso em favor da imediata regulamentação da emenda. "Precisamos reivindicar que o Parlamento cumpra com sua obrigação" salienta enérgico, o conselheiro catarinense.

A Conselheira Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, revela seu ponto de vista: "Essa movimentação é válida, é um ato público muito importante. A Saúde sem dinheiro não consegue se aprimorar" Experiente na área, a conselheira diz que conhece o funcionamento dos sistemas de saúde de muitos países e orgulha-se ao afirmar que o SUS é o melhor programa de saúde do mundo: " O sistema de saúde do Brasil é o melhor do mundo. Eu conheço o sistema de muitos países, nenhum chega perto do SUS. Precisamos aprimorar mais o SUS e exercer um Controle Social para evitar a corrupção ou desvios de objetivos não aprovados pelos conselhos"

A XIV Plenária,tem balanço positivo, embora ajustes próximos devam ser feitos, como alegam alguns conselheiros.