O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta quinta-feira (13/12) a eleição da Presidência e Mesa Diretora do colegiado para o ano de 2008. Em votação secreta, o Pleno decidiu dar continuidade, por mais um período, ao trabalho já em andamento. O presidente, Francisco Batista Júnior, foi reeleito. Na composição da Mesa Diretora, apenas uma mudança na representação do segmento dos gestores/prestadores com a entrada do conselheiro Luiz Carlos Bolzan, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Veja a composição da Mesa Diretora no quadro abaixo.

A eleição foi conduzida por uma Comissão Eleitoral paritária - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores e gestores - formada por quatro conselheiros: pelo segmento de usuários, Jurema Werneck, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), e Raimundo Sotero, da Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes; pelos trabalhadores, Eufrásia Cadorin, da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO); e pelo gestores/prestadores, Vânia Glória Alves, do Ministério da Educação.

De acordo com a Resolução CNS 364/2006, somente os conselheiros titulares podem se candidatar aos cargos e votar no processo eleitoral. Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Francisco Batista Júnior foi candidato único à presidência. A permanência do farmacêutico na presidência foi referendada por 40 dos 42 conselheiros titulares presentes à reunião. Houve também um voto nulo e um voto em branco. O presidente reeleito acredita que o principal desafio do CNS para o próximo ano é atingir definitivamente a sua autonomia administrativa, financeira e política, além de aprofundar a aproximação com os conselhos do país. "Esse é o grande objetivo e o conselho está maduro para isso. Temos condição de viabilizar plenamente, de forma coletiva, esse projeto", garantiu.

Para a Mesa Diretora, também paritária, só houve disputa no segmento dos usuários. Seis conselheiros se candidataram às quatro vagas: Artur Custódio (Movimento de Reintegração das Pessoas com Hanseníase/Morhan); Cândida Maria Carvalheira (Associação Brasileira de Ostomizados/Abraso); Carmem Lúcia Luiz (Liga Brasileira de Lésbicas/LBL); Maria Izabel da Silva (Central Única dos Trabalhadores/CUT); Nildes de Oliveira (Associação dos Celíacos do Brasil/Acelbra) e Wander Geraldo (Confederação Nacional das Associações de Moradores/Conam).

Mesa Diretora do CNS para 2008 em ordem alfabética

Antônio Aves de Souza
Ministério da Saúde
Artur Custódio Moreira
Movimento de Reintegração das Pessoas com Hanseníase
Carmem Lúcia Luiz
Liga Brasileira de Lésbicas
Luíz Carlos Bolzan
Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde
Maria Izabel da Silva
Central Única dos Trabalhadores
Ruth Ribeiro Bittencourt
Conselho Federal de Serviço Social
Wander Geraldo da Silva
Confederação Nacional das Associações de Moradores

Avaliação - Antes de iniciar o processo eleitoral, os conselheiros fizeram a avaliação do ano de 2007, apontando avanços e problemas enfrentados no período. Em linhas gerais, o Pleno observou que este foi um ano de muitas vitórias para o controle social, entre elas as eleições inéditas no CNS e a ampliação da participação da sociedade no colegiado. "Esse é um momento muito importante na história do controle social. As mudanças no Conselho Nacional têm repercussão nos conselhos estaduais, municipais e nas conferências", enfatizou a conselheira Francisca Valda, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben).

Entre as dificuldades enfrentadas, os conselheiros apontaram a falta de um diálogo mais permanente do CNS com os segmentos nele representados. Ou seja, a necessidade de que os conselheiros repercutam as deliberações do Pleno em suas bases e tragam para o colegiado as contribuições advindas do debate com a sociedade. "A grande força deste Pleno está nas entidades aqui representadas. Fortalecer a relação do CNS com essas entidades deve ser o nosso mote para os próximos anos", defendeu o conselheiro Antônio Alves, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Para a conselheira Lígia Bahia, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), faltou também avançar na construção de uma agenda política para o CNS.