Brasília,
6 de agosto de 2008
Fraude
em fila de transplantes no RJ
Operação
Fura-fila, da PF, prendeu um
médico no Rio de Janeiro
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O médico Joaquim Ribeiro
Filho, suspeito de chefiar um
grupo que vendia lugares na
fila de transplantes de fígado
no Rio, foi preso em 30 de julho
na operação Fura-Fila,
da Polícia Federal. Ele
é ex-chefe da equipe
de transplantes hepáticos
do hospital da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
e ex-coordenador do Rio Transplantes,
do governo estadual.
Além da prisão
do médico, nove mandados
de busca e apreensão
foram cumpridos. Outros cinco
médicos foram denunciados
pelo Ministério Público
Federal por suposta participação
no esquema, que permitia que
pacientes furassem a fila do
sistema nacional de transplantes
mediante pagamento de até
R$ 250 mil.
Para os conselheiros nacionais,
no entanto, o caso não
representa a totalidade do que
é o SUS, nem daquilo
que são os trabalhadores
que se dedicam a saúde
pública brasileira. “O
sistema de transplante de órgãos
do País é extremante
sério e desenvolvido
por profissionais responsáveis,
das várias categorias.
A investigação
deve ser realizada com o maior
rigor inclusive para garantir
a qualidade do trabalho realizado,
até porque a quase totalidade
dos transplantes são
realizados na rede pública”,
completa.
Luiz Carlos Bolzan, representante
do Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde (Conasems)
no CNS, diz que o fato, se confirmado,
é lamentável e
prejudica bastante a população
de usuários do Sistema
Único de Saúde.
“Até porque se
trata de uma população
que aguarda ansiosamente e necessita
demais desse tipo de procedimento
que tem sido negado sabe-se
lá há quanto tempo”,
declara.
Luiz Carlos Bolzan diz também
que é necessário
realizar uma apuração
rigorosa. “Caso estas
instituições entendam
que as pessoas presas ou procuradas
sejam culpadas, que elas sejam
também punidas”,
declara.
Para o representante do Conasems,
é fundamental que a população
tenha novamente acesso aos serviços
de que tanto precisa –
a oferta de órgãos
e outros procedimentos afins
– e destaca que o CNS
está à disposição
das instâncias responsáveis
para combater casos como este.
O conselheiro nacional Alceu
Pimentel, do Conselho Federal
de Medicina, afirma que a situação
é extremamente lesiva
para a população
carioca, mas também para
todos os usuários do
Sistema Único de Saúde
(SUS). Para o representante
das entidades médicas,
o crime poderia ser classificado
como hediondo.
“Outra questão
que deve ser considerada, é
que a denúncia deve ser
levada aos conselhos de classe
para que os profissionais de
saúde envolvidos se submetam
a um processo investigativo-administrativo
para apurar responsabilidades.
Se for verdade, o fato configura
um crime ético gravíssimo.
Justiça concede
liberdade a médico
A Justiça Federal concedeu
habeas corpus ao médico
Joaquim Ribeiro Filho, suspeito
de comandar um esquema de venda
de lugares na fila de transplantes
de fígado no Rio de Janeiro,
no último dia 5 de agosto.
Na decisão, a juíza
Andréa Cunha Esmeraldo
deferiu o pedido de habeas corpus
sob três condições
– que o médico
fique afastado do cargo de cirurgião
do hospital da UFRJ e professor
da universidade; que fique proibido
de realizar transplantes de
fígado; e que assine
um termo se comprometendo a
não manter qualquer tipo
de comunicação
com os réus, co-réus
e testemunhas do processo que
ele responde na Justiça.
O médico também
terá de pedir autorização
à Justiça quando
quiser sair do Estado e avisar
caso se mude.
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