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Brasília, 03 de junho de 2009
Coordenação de Plenárias e CNTSS afirmam posição contrária ao projeto das fundações
A mobilização organizada pelo Conselho Nacional de Saúde e Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde, nesta quarta-feira (03), em Brasília, reuniu representantes de Conselhos de Saúde, movimentos sociais, parlamentares e profissionais de saúde em defesa do SUS. No evento o Coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Renato Barros, destacou o trabalho com parlamentares pela retirada do projeto das fundações de direito privado da pauta de votações.
Barros ressaltou ainda que é preciso garantir um SUS universal de fato, que tenha uma carreira sistêmica, e não permitir um retrocesso na saúde do país com a aprovação do projeto das fundações. O coordenador disse, ainda, que todo o trabalho de mobilização realizado é a garantia efetiva ao sistema social. “É preciso chamar toda a sociedade civil na defesa de um SUS igualitário e universal”.
Durante a mobilização, a Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), Maria Aparecida Ferreira, afirmou a posição contrária da entidade ao projeto das fundações privadas. Disse, ainda, não ter dúvidas sobre o trabalho de mobilização. “É uma luta da sociedade na defesa do SUS”, disse.
Maria Aparecida disse, também, que sabe dos problemas que o sistema possui e dos ajustes que precisam ser realizados, mas que isso não significa abrir mão do que já foi feito e permitir um retrocesso no sistema de saúde do Brasil. Ao final, a Presidente da CNTSS, Maria Aparecida Ferreira, destacou o poder de representação que as entidades possuem. “Os movimentos sociais devem cumprir o papel que a democracia nos permite”.
A Secretária Nacional de Organização Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Denise Motta Dau, destacou o trabalho da Central na retirada do Projeto de Lei Complementar 92/2007 da pauta de votações. Afirmou, ainda, que em todas as conferências realizadas pela CUT a criação de fundações de direito privado foi rejeitada.
Denise Motta Dau ressaltou as diversas manifestações contrárias ao projeto, inclusive com o envio de uma carta ao Presidente da República solicitando a retirada da proposta. Disse reconhecer os problemas enfrentados pelo SUS, porém são contrários a ideia de que a solução para a saúde seja a fundação de direito privado. “É preciso buscar alternativas e o projeto não serve para consolidar o SUS”.
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