Brasília, 05 de junho de 2009

Caravana em Defesa do SUS chega ao Rio Grande do Norte

           O terceiro Estado a receber a Caravana em Defesa do SUS é o Rio Grande do Norte, que nesta sexta-feira (5), reuniu cerca de quinhentas pessoas no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), na capital Natal.

           Com a participação do coral Canto, da Assembleia Legislativa do Estado e representantes de conselhos municipais de todo o Estado, da assembleia legislativa, secretarias municipais de saúde e diversas entidades, compuseram a mesa: Francisco Canindé dos Santos, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Solane Maria Costa, representante do Cosems/Conasems, Ana Tânia Lopes Sampaio, Secretária Municipal de Saúde, Antônio Alves de Souza, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, representando o ministro José Gomes Temporão, Elaine Cardoso Teixeira, representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, George Antunes de Oliveira, Secretário Estadual de Saúde e Francisco Batista Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

           O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Canindé, relembrou o início do ano, quando Rio Grande do Norte e município de Natal decretaram estado de calamidade pública devido aos problemas na área da saúde “vemos a situação atual e ao mesmo tempo vemos a dedicação e empenho dos que lutam pelo SUS. E ele precisa disso”. O Presidente lembrou, ainda, as diversas idas ao Congresso Nacional com o intuito de regulamentar a Emenda Constitucional 29, discutir a reforma tributária e impedir a aprovação do projeto de lei complementar que trata das fundações públicas de direito privado “que já existe em alguns Estados e se não lutarmos será nacional. Precisamos barrar a privatização e repolitizar o SUS, para conseguirmos qualificá-lo e fortalecê-lo”. Francisco Canindé lembrou, ainda, a importância da Agenda Política do CNS para pautar o debate em todos os municípios e ressaltou o empenho do CES para levar a Caravana aos 167 municípios do Estado.

           Representando o Cosems e o Conasems, Solane Maria Costa, destacou que os desafios são imensos “e temos de estar juntos exatamente para superá-los, assim como para conhecer os ambientes de debates. Precisamos ser os protagonistas reais e dizer o quanto o SUS avançou e o quanto as pessoas estão mais próximas de viverem melhor”. A Secretária, Ana Tânia, destacou a importância de uma política de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde, “ninguém quer mais assumir um cargo na saúde pública e precisamos pensar nos motivos para isso. Se não discutirmos as condições de trabalho e salário não vamos avançar e isso precisa ser feito em nível nacional”. 

           Antônio Alves de Souza, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e que no ato representou o Ministro José Gomes Temporão, prestou solidariedade à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao Vice-Presidente da República, José Alencar, que vem enfrentando tratamentos para o câncer, bem como às vítimas do voo da Air France e das enchentes da região Nordeste. Em seguida, o Secretário lembrou que a Caravana resgata o movimento de 1986 “quando foram construídas as bases da reforma sanitária. Naquele momento as pessoas tinham a meta da universalização, equidade e participação social e hoje, quando a lógica da saúde como mercadoria vem ameaçando o SUS, precisamos nos reencantar com esse sistema que é o único que consegue enfrentar epidemias como a da gripe suína”. Ele destacou que o SUS já é patrimônio dos brasileiros, “inclusive daqueles que pensam que não usam o Sistema Único de Saúde. Nossa tarefa é mostrar a eles que eles também dependem do SUS”.

           A Promotora Elaine Cardoso Teixeira, representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, lembrou da atuação do Ministério nas causas da saúde, “aprendemos mais sobre o Sistema Único de Saúde e aprendemos a admirá-lo e a admirar seus princípios”. George Antunes de Oliveira, Secretário Estadual de Saúde, lembrou que, cada vez mais, as pessoas estão debatendo e refletindo acerca do SUS e do papel de cada um na sua melhoria. Para ele, existem dificuldades de financiamento, de capacitação e de interesses, “mas temos conseguido avançar e vamos continuar avançando. Mesmo sendo minoria, é uma minoria de qualidade, de perseverança e vai vencer o grupo maior, mas que é desqualificado”.

           O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, disse à plateia que o sistema de saúde brasileiro é referência para o mundo, “quando a gente chega em qualquer lugar do mundo e fala o que temos, ninguém acredita. Mas sabemos que também temos problemas e um deles é a impunidade”. Francisco Júnior afirmou ser o mais grave momento do SUS e por isso a realização da Caravana em Defesa do SUS, que surgiu da Agenda Política do CNS. “Até o final do ano vamos fazer esse diálogo, essa interatividade com os municípios, e no final do ano vamos ocupar Brasília para defender os princípios basilares do SUS”'. O Presidente do CNS disse, ainda, que o reconhecimento do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade “vai evitar que a cada dia alguém queira mudar a legislação do Sistema Único de Saúde”. Finalizando, Júnior lembrou que os Conselhos de Saúde também precisam cumprir seu papel “e estamos defendendo que o Ministério Público intervenha no Conselho que não esteja cumprindo seu papel”.

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