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Brasília,
05 de junho de 2009
CNS mobiliza deputados e movimentos sociais contra as
fundações públicas
Na tarde desta quarta-feira, 03 de junho, logo após a realização do evento em defesa do SUS, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, conselheiros e representantes de movimentos sociais seguiram para a Câmara dos Deputados para uma série de reuniões com parlamentares. Os principais pontos da pauta foram: o Projeto de Lei Complementar 92-A/2007, que propõe a criação das Fundações Públicas de Direito Privado, e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
A primeira audiência ocorreu às 12h30, com as deputadas Fátima Bezerra (PT/RN) e Alice Portugal (PCdoB/BA). Ambas reiteraram o apoio à retirada do projeto sobre fundações públicas da pauta de votação. “Estou preocupada com a ofensiva do Ministério da Saúde pela aprovação ao projeto. É importante explicar os benefícios de preservar o SUS aos líderes das bancadas”, afirmou Fátima Bezerra.
Alice Portugal também se mostrou receosa quanto à aprovação, mas está confiante de que há chances de vitória. Ela foi eleita recentemente coordenadora da bancada feminina – representando 45 deputadas de 11 partidos – e se comprometeu a divulgar no Colégio de Líderes os malefícios do projeto para a saúde, como a possibilidade de terceirização, já realizada no país sem sucesso.
A deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), que participou do encontro promovido pelo CNS e pela Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde, já havia dito, durante a manhã, que é fundamental a mobilização no Congresso para ampliar o debate sobre o tema. O evento em defesa do SUS reuniu cerca de mil pessoas em uma tenda montada em frente ao Congresso Nacional, entre representantes de Conselhos de Saúde, movimentos sociais, parlamentares e profissionais de saúde.
Às 15h, o encontro foi com Neuri Luiz Mantovani, subchefe adjunto de assuntos parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais. Ele garantiu que o projeto só irá à votação após ser consenso entre a maioria dos deputados, o que até agora não foi possível.
Às 16h, o grupo formado por Francisco Júnior, conselheiros e representantes de movimentos sociais se encontrou com o deputado Damião Feliciano (PDT/PB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde, e, às 17h, com a deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Os dois parlamentares ficaram de ler atentamente o projeto de lei e os documentos produzidos pelo Conselho antes de tomarem uma posição.
Segundo Francisco Júnior, deputados favoráveis à manutenção do SUS pretendem criar uma proposta alternativa à que está em trâmite na Câmara, e apresentá-la no próximo semestre. A proposta deverá tratar da regulamentação da autonomia financeira do SUS, prevista na Constituição Federal, além da profissionalização da gestão. “O CNS não concorda com as indicações político-partidárias que ocorrem hoje no SUS para os cargos de comando. Se não criarmos a carreira de saúde nos moldes da educação, não conseguiremos avançar nas políticas públicas.”
Fotos CNS
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