Brasília, 05 de novembro de 2009

Bahia é a sede da 18ª etapa da Caravana em Defesa do SUS

        A 18ª etapa da Caravana em Defesa do SUS reuniu diversos Municípios do Estado da Bahia, no Centro de Convenções, no último dia 4.

        Após a composição da mesa de abertura – que contou com o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, com o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, com o Secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, com o Secretário da Saúde de Salvador, José Carlos Brito, a Promotora do Ministério Público Estadual, Itana Viana, a representante do Conasems, Suzana Ribeiro, o representante do Movimento Popular de Saúde (Mops), Silvio Leal, o Presidente do Sindicato dos Médicos, José Caires, o Presidente do Sindsaúde, Silvio Roberto dos Anjos e com as Vereadoras Aladilce Souza e Vânia Galvão – foi prestada uma homenagem ao músico Antonio Luís de Souza, o “Neguinho do Samba”, criador do samba reggae e falecido no dia 31 de outubro; o artista, juntamente com a sua Banda Didá, iriam se apresentar na abertura do evento, que contou com a participação do Coral da Secretaria de Saúde da Bahia e regência do maestro Ocimar Franco.

        Para a Promotora Itana Viana, a presença do Ministério Público no evento é a comprovação de que a entidade está do lado do SUS, “e somos irmãos de gestação; Ambos nascemos com a Constituição de 1988. Ver o SUS nascer e crescer é um privilégio”. Ela destacou uma grande mudança trazida com o Sistema Único de Saúde, “só o fato de o atendimento ter incluído os chamados “indigentes” já faz com que o SUS mereça ser reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Hoje todos são sujeitos de direito”.

        Segundo a Secretária de Saúde de Vitória da Conquista e representante do Conasems, Suzana Ribeiro, a agenda política do CNS é importante para pautar os assuntos de saúde na sociedade. “Ter o reconhecimento do SUS como Patrimônio não é uma questão simbólica, mas real”, disse ela. A Secretária lembrou a importância da regulamentação da EC-29, “sem a EC estamos beirando a crise. A regulamentação pode não ser da forma que queremos, talvez com ou sem a CSS, mas precisa sair”.

        O representante dos usuários e membro do Mops, Silvio Leal, acredita que falta formação dos gestores e conselheiros, “há gestores que nem sabem o que é a EC-29. É preciso discutir aprimoramento e formação não só de Conselheiros, mas de movimentos sociais para que haja renovação dos Conselhos”.

        O Secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, elogiou a iniciativa da Caravana e destacou a importância SUS para todo o povo brasileiro, “o Sistema Único de Saúde vai do maior programa de vacinação do mundo aos 90% dos procedimentos de alto custo realizados. Todos usam o SUS”, disse o Secretário, que ressaltou, ainda, a importância da regulamentação da EC 29 e do ano de 2010, “precisamos mobilizar a população para eleger políticos comprometidos com o SUS”. Jorge Solla sugeriu que os Sindicatos de todas as categorias se envolvam na defesa do SUS.

        O Secretário da Sgep, Antônio Alves, informou sobre a presença do Presidente Lula no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no dia 3 de novembro, em Recife, em que o Presidente ressaltou a amplitude e importância do Sistema Único de Saúde e afirmou, mais uma vez que o modelo será sugerido ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

        Já no encerramento do ato político, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, destacou a importância da Caravana e seus objetivos e ressaltou que a regulamentação da EC-29 é apenas mais uma bandeira, “ela é apenas um pingo d’água em relação ao que precisamos. E não estamos conseguindo nem isso”.

        Após as apresentações dos paineis sobre os Avanços e Desafios do SUS, feita por Batista Júnior, e do reconhecimento do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade, a programação da Caravana em Defesa do SUS abriu espaço para o debate sobre os avanços e desafios do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia.

        O Conselheiro e Presidente da Federação Baiana de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Josevaldo Gonçalves, destacou as diversas dificuldades enfrentadas pelo Controle Social para participação nos eventos, “temos dificuldades de locomoção e má vontade dos gestores de trazerem o povo para os eventos”. Ele ressaltou a necessidade de se eleger, em 2010, políticos comprometidos com o SUS.

        A Superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, Gisélia Santana Souza, fez um panorama da saúde do terceiro Estado mais populoso do País e que possui mais de 14 milhões de habitantes. Ao fazer um comparativo da situação desde janeiro de 2007, a Superintendente afirmou que a Bahia possuía os piores indicadores de saúde da região Nordeste, baixa cobertura da estratégia Saúde da Família, carência de profissionais, dentre outros problemas e ressaltou, “precisamos investir em ciência e tecnologia. Pois só assim teremos um SUS independente e com autonomia”.

        Ao longo do dia, compuseram as mesas, ainda, a Conselheira Nacional Lucimar Batista da Costa, Déborah Dourado Lopes, Conselheira Estadual da Bahia, Renata Costa, assessora técnica do Cosems e José Barberino, do Conselho Municipal de Saúde de Salvador, que em sua fala lembrou os 30 anos de morte do militante baiano Carlos Marighella – no dia 4 de novembro de 1969.