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Brasília,
07 de maio de 2009
Conselheiros de todo o Brasil vão ao Congresso pedir adiamento da votação
Nesta quarta-feira (06/05), Conselheiros representantes de todos os Estados brasileiros passaram o dia no Congresso Nacional para solicitar aos Deputados o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar 92/2007, que trata da criação das fundações de direito privado, prevista para a próxima terça-feira (12/05).
Os Conselheiros argumentaram para a necessidade de haver mais diálogo sobre o tema, considerando que não houve discussão com os movimentos sociais e por considerar que o assunto foi debatido e rejeitado na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em 2007.
Na Câmara, houve reunião com todas as lideranças de bancada e com o Deputado Jofran Frejat, que se comprometeu em apresentar uma proposta alternativa, em forma de substitutivo, elaborada junto com os movimentos sociais.
A bancada do Governo foi unânime ao afirmar que a proposta vai à votação na terça-feira e orientou para que os movimentos sociais trabalhem junto às suas bases, pois a orientação é de votar e aprovar.
Nesse momento, é fundamental e urgente que os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e todos os Conselheiros do Brasil, além das entidades que compõem o CNS, se mobilizem e acionem suas bases por meio de e-mail, telefones e mensagens para impedir que os deputados votem uma matéria dessa importância sem a participação popular e em total desrespeito às decisões deliberativas do controle social.
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