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Brasília,
07 de maio de 2009
Na Presidência, Conselheiros fazem resgate da promessa de diálogo
O Conselho Nacional de Saúde e a Coordenação da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde foram recebidos, nesta quarta-feira, pela Secretaria Geral da Presidência da República, para tratarem do encaminhamento do Projeto de Lei Complementar 92/2007, que trata da criação das fundações de direito privado.
Os Conselheiros disseram ao Secretário Nacional de Articulação Social, Gerson Luiz de Almeida Silva, e à Assessora Especial do Ministro Luiz Dulci, Maria Luiza Fonseca do Vale, que estavam surpresos com a atitude do Governo de encaminhar o projeto, uma vez que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu, junto aos movimentos sociais, o compromisso de abrir o debate sobre a questão. “Agora ele terá de voltar aos movimentos e dizer o que mudou e por que”, afirmou Benedito Alexandre Lisboa, Presidente do Conselho Estadual de Alagoas e Coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
A serviço da população e a fim de debater uma alternativa ao Projeto, que represente as discussões que foram feitas dentro dos movimentos sociais, os Conselheiros afirmaram que se o Governo insistir nessa proposta “estará rasgando a Lei Orgânica da Saúde e a Constituição brasileira”.
O Conselho Nacional de Saúde vem discutindo a gestão do SUS, bem como o projeto que autoriza a criação das fundações públicas de direito privado, tema que foi debatido e rejeitado na 13ª Conferência Nacional de Saúde e pelo pleno do Conselho Nacional de Saúde, em 2007, e, mesmo assim, continua mantido na pauta pelo Governo.
O posicionamento do Secretário Gerson Almeida foi de que não poderia assumir o compromisso de adiar a votação, mas que levaria a proposta do movimento social ao Governo.
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