Brasília, 09 de junho de 2009

Audiência Pública debaterá revalidação de diplomas

Parlamentares e Ministérios discutirão documentos expedidos por instituições estrangeiras de ensino

         Em reunião realizada na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, os deputados aprovaram uma audiência pública para discutir a revalidação de diplomas de cursos superiores de universidades estrangeiras. 

         De acordo com o autor da proposta, deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP), esta é uma importante medida para analisar com profundidade a matéria. “A posição do governo federal descaracteriza a situação da medicina no Brasil. O assunto tem que ser tratado com isonomia e igualdade para todos”, frisou Paiva.

         A questão colocada pelo parlamentar refere-se a duas portarias interministeriais, das pastas de Educação e Saúde. A primeira de número 383 de 19 de Fevereiro de 2009, institui a subcomissão de revalidação de diplomas para aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especificamente do curso de medicina criando um tratamento desigual com todos os outros países.  Já a segunda, de número 444 de 15 de Maio de 2009, dispõe sobre aferição de correspondência curricular nos processos de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.

         Os deputados Jô Moraes (PC do B-MG), Germano Bonow (DEM-RS), Raimundo Matos (PSDB-CE) e Jofran Frejat (PR-DF) elogiaram a ação do parlamentar e integraram o grupo de apoiadores para a realização do encontro. A audiência foi agendada pela Comissão de Seguridade Social e Família para o dia 23 de Junho às 14h30min.

Assessoria de Imprensa

Gustavo Fleury

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