Brasília, 09 de setembro de 2009

CNS dedica Reunião Ordinária ao Conselheiro Abdias

        Esta 201ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) está sendo dedicada ao Conselheiro Nacional Abdias José dos Santos, falecido no último dia 31. No início da reunião, os Conselheiros fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao Conselheiro.

        Em seguida, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, deu informes relativos à mobilização pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 (EC 29) que vem sendo feita em conjunto com o Ministério da Saúde, Conass e Conasems e prevê atividades intensas nas próximas três semanas.

        Francisco Batista anunciou, ainda, a presença do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de São Paulo, Benedito Augusto de Oliveira, que veio dar informes relativos ao projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo que transformará hospitais públicos em Organizações Sociais dando continuidade ao processo de terceirização dos hospitais públicos paulistas. De acordo com o projeto aprovado, os hospitais estão autorizados, ainda, a destinar uma cota dos atendimentos de até 25% para pacientes particulares e com planos de saúde, mediante a cobrança dos serviços prestados.