Brasília, 10 de junho de 2009

Paraíba recebe Plano Estadual de Saúde

         O Plano Estadual de Saúde foi o tema que o povo da Paraíba escolheu para debater durante a Caravana em Defesa do SUS, realizada no dia 10 de junho, em João Pessoa.

         Ao entregar o Plano ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, o Secretário de Saúde do Estado, João Maria de França, lembrou que em sua elaboração, que foi feita em conjunto com o Controle Social, procurou-se resgatar ações perdidas ao longo do tempo e diminuir desigualdades dentro do Estado, “e sabemos que o Plano é um parâmetro para a execução das ações, mas é claro que pode sofrer ajustes e ser aperfeiçoado”.

         Antônio Eduardo Cunha destacou que o Plano é de suma importância para o desenvolvimento das ações de saúde e lamentou o fato de o Estado ter ficado sem a apresentação e execução do documento entre os anos de 2003 e 2008, “e após pressão do Controle Social, pudemos participar de sua elaboração e recebê-lo das mãos do Secretário”.

         Ao fazer o detalhamento do Plano, o Assessor da Secretaria, Lindeberg Medeiros, ressaltou que, embora a responsabilidade sanitária seja dos gestores, todos fazem o SUS, e destacou que a grande luta, no momento, é pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, qualificação e desprecarização da força de trabalho, fortalecimento da gestão e do Conselho Estadual de Saúde, dinamização da ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão do SUS, dentre outros.

         Fizeram parte, ainda, do Painel, a Conselheira Joana Batista e os Conselheiros Severino Januário e Martim Laurindo, além do representante do Conasems/Cosems, Jammes Araújo. No encerramento da Caravana em Defesa do SUS da Paraíba, a Coordenadora da Plenária, Joaquina, ressaltou o apoio dos municípios para a realização do evento e a necessidade de haver a descentralização das ações para que o mesmo aconteça no interior, bem como o preenchimento do abaixo-assinado de apoio à regulamentação da EC 29 e em prol do reconhecimento do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade; ao final, o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves, entregou uma mensagem de agradecimento ao CES pela realização da Caravana no Estado.  

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