Representantes do Ministério da Saúde apresentam dados

sobre assistência farmacêutica no CNS

 

 

 

           O primeiro dia da 203ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contou com a visita do Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Jr., e do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Reinaldo Guimarães. Eles vieram apresentar dados novos sobre suas áreas aos Conselheiros Nacionais.

 

           Segundo eles, a Portaria GM nº. 3.237, de 24 de dezembro de 2007, revisou os valores repassados para a assistência farmacêutica. A responsabilidade pelo financiamento continuou sendo tripartite, ou seja, dividida entre a três esferas de governo, porém, os valores foram ampliados. Desde janeiro de 2008 a União passou a aplicar R$ 4,10 por habitante/ano, os Estados e o Distrito Federal, R$ 1,50 por habitante/ano e os Municípios, R$ 1,50 por habitante/ano, totalizando R$ 7,10 por habitante/ano. José Miguel afirmou que estes valores devem subir, respectivamente, para R$ 5,10, R$ 1,86 e R$ 1,86.

 

           Ele também explicou que a distribuição de medicamentos é dividida em três grupos. As doenças mais complexas, que precisam ser tratadas de forma ambulatorial, são de responsabilidade do Ministério da Saúde. No momento, a União cuida de 32 doenças. O Grupo 2, responsabilidade dos Estados e do DF, cuida de 14 doenças e o Grupo 3, responsabilidade dos Municípios, distribuí a medicação relacionada a uma doença.

 

           Reinaldo Guimarães falou que nos últimos dois anos foram realizados 13 cursos de Especialização em Gestão, que capacitaram 400 farmacêuticos, e cursos de capacitação a distância para os farmacêuticos que atuam nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). A proposta é fortalecer a inserção da Assistência Farmacêutica nas equipes da estratégia Saúde da Família e na comunidade.

 

           Além disso, no último dia 03, começou a funcionar em Recife o programa piloto que será referência para todo o Brasil na gestão da assistência farmacêutica. O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, chamado de Hórus, possibilitará aos gestores a avaliação dos programas de saúde, permitindo que saibam o número exato de medicação distribuída e dispensada, o que ajudará no controle do estoque e evitará o desperdício de produtos. A partir de dezembro deste ano, o Hórus estará disponível em todas as cidades brasileiras.