CNS aprova Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde
A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS) foi o tema que encerrou a manhã do segundo dia da 203ª Reunião Ordinária do CNS. Participaram do debate Flávia Tavares Silva Elias, Coordenadora Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, e Jorge Otávio Barreto, Secretário Municipal de Saúde de Piripiri (Piauí) e representante do GT Ciência e Tecnologia da Comissão Intergestores Bipartites (CIT).
Eles vieram explicar a Política e apresentá-la para aprovação do Pleno. O objetivo principal da PNGTS é aprimorar a capacidade regulatória do Estado, com uma medicina baseada em evidências, privilegiando a sociedade como um todo e não pequenos grupos de pacientes. Ou seja, maximizar os benefícios para a comunidade em geral, usando tecnologias já testadas, efetivas e seguras, com os recursos disponíveis.
As principais diretrizes são: utilizar evidência científica para subsidiar a gestão, melhorar e racionalizar o uso de tecnologia, fortalecer as estruturas governamentais, apoiar o ensino e a pesquisa em gestão de tecnologias em saúde e fazer a articulação político-institucional e intersetorial.
O processo de construção da PNGTS foi apresentado no Conselho em 2007 e seguiu os princípios da Política Nacional de Saúde e da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Segundo Flávia Tavares, a implementação da Política ocorrerá de acordo com a capacidade de cada governo.
Ao final da reunião, a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde foi aprovada pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde.