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Brasília, 13 de abril de 2009

 

 

Reforma Tributária pode tirar 5 bi da Saúde

 

 

 

           A fim de discutir a proposta da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde promove reunião extraordinária, nesta terça-feira (14), no auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde.

 

           Segundo entidades contrárias ao projeto da forma como ele se encontra hoje, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) passariam a ser arrecadadas pelo novo Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA -F). O que significaria uma perda de recursos para a saúde e seguridade social em torno de R$5 bilhões.

 

           A reunião terá início às 9h com os temas “Impactos da Reforma Tributária na Seguridade Social” e “Desafios para a Seguridade Social diante da PEC 233/2008”.

 

           Participarão do evento, lideranças dos Partidos no Congresso Nacional, Conselho Nacional da Educação, Conselho Nacional de Previdência Social, Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, além do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Projeto Justiça e Paz CNBB e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

 

Programação

 

Data:     14 de abril de 2009

Local:   Auditório Emílio Ribas – Ministério da Saúde

             Ed. Sede – Térreo – Brasília-DF

Tema:   Reforma Tributária e seu Impacto na Seguridade Social

 

9h às12h30min

ITEM 01 – Impactos da Reforma Tributária na Seguridade Social

 

9h às 10h30 - Painelista: André Luiz Barreto de Paiva Filho – Secretário - Adjunto da Secretaria de Reformas Econômicas – Fiscais do Ministério da Fazenda

 

10h30 às 11h - Debatedores: - Francisco Batista Júnior

                         Presidente do Conselho Nacional de Saúde

                         - Flávio Tonelli Vaz

                         Assessor Técnico – Câmara dos Deputados

                         - Francisco Rozsa Fúncia

                         Consultor Técnico do Conselho Nacional de Saúde

 

11 às 12h30 - DEBATE

 

14h às 18h

ITEM 02 – “Desafios para a Seguridade Social diante da PEC 233/2008”

 

14 às 16h40 - Painelistas:  - Líderes dos Partidos no Congresso Nacional

                     - Sônia Maria Fleury – Presidente do CEBES

                     - Márcia Bassit – Secretária Executiva do Ministério da Saúde(a confirmar

 

16h40 às 18h - DEBATE

 

Contatos com a imprensa:

Assessoria de Imprensa do CNS – (61) 3315 2150/2151 - 9221-6465  

 

 

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