Brasília,
13 de agosto de 2009
Presidente do CNS participa de reunião no Ministério do Planejamento
O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, foi convidado para participar de uma reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta quarta-feira, 12 de agosto. O objetivo do encontro é a incorporação das reivindicações da área da saúde na gestão pública.
O Secretário de Gestão Marcelo Viana reuniu um grupo para receber propostas para a fim de uma lei orgânica da administração pública. Além de Francisco Batista, participaram Gilberto Barichello, Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os Gerentes de Projeto da Secretaria de Gestão, Valéria Salgado e Alexandre Kalil.
Um documento preliminar do projeto de lei foi elaborado por juristas, mas ainda está incompleto, pois falta incluir o posicionamento do Controle Social, representado na reunião pelo CNS. Francisco Batista Júnior irá repassar o documento aos deputados que estão lutando no Congresso pela aprovação de propostas que o CNS apoia, como a criação do serviço civil em saúde para os profissionais formados em universidades públicas e a aplicação de avaliação de desempenho e estabelecimento de metas para os órgãos de saúde.
O Presidente do CNS convidou o Secretário do Ministério do Planejamento para participar da Reunião Ordinária do Conselho em outubro. Marcelo Viana concordou e deverá apresentar a sua proposta de lei aos Conselheiros.
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