Brasília, 13 de julho de 2009

Seminário Nordestino de Tuberculose encerra com propostas

          Representantes de Conselhos de Saúde, movimentos sociais, gestores e pesquisadores da região Nordeste se reuniram entre os dias 30 de junho e 1º de julho, em Recife, para discutir questões relacionadas com a tuberculose e o controle social na região, a segunda em maior incidência da doença no Brasil. Os debates contemplaram a situação dos pacientes nos nove Estados e as dificuldades de acesso e de continuidade do tratamento.  Foram apresentadas experiências da sociedade civil, tanto no campo de intervenção como na área de comunicação, e debatidas situações especificas de populações vulneráveis. Também foram tratadas questões relativas à co-infecção TB/HIV na Região e a necessidade de ampliação da oferta de testes HIV aos pacientes de tuberculose.

           Recife é a primeira Capital do Brasil na incidência de tuberculose. Enquanto a média nacional é de 38,2 casos por 100 mil habitantes, a Região registra quase 100 casos/100mil hab., ou seja, quase duas vezes e meia a média nacional. Em 2007, foram diagnosticados quase 5 mil casos em Pernambuco. Destes, apenas mil realizaram a testagem para o HIV, sendo que 400 foram diagnosticados como positivos, o que revela um índice de 40% de positividade entre os que se submeteram ao teste. Na região Nordeste esta taxa é de quase 15% no mesmo período. O Estado é o terceiro em taxas de incidência, atrás somente do Rio de Janeiro e Manaus.

           O Coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráurio Barreira, informou que, em reunião com o Programa Bolsa Família (PBF), foram discutidos encaminhamentos comuns entre as áreas, entre eles a realização do cruzamento dos bancos de dados de tuberculose e do cadastro do PBF, a fim de verificar quantos pacientes já são cadastrados e quantos são beneficiados.

           Também foi discutida a elaboração de um material conjunto para distribuição nas unidades de saúde, direcionado aos pacientes com tuberculose, informando-os quanto à possibilidade de receberem o benefício do PBF. São critérios para recebimento do benefício: possuir renda menor que R$ 137 per capita ou menos de três salários mínimos no somatório da família. São prioridades para o PBF as famílias com ocorrência de trabalho infantil, trabalho escravo, quilombolas, população indígena e população de rua, entre outras.

           Ao final do encontro, os participantes discutiram propostas a serem encaminhadas às Plenárias de Conselhos, aos gestores e ao movimento social da região, visando à garantia de tratamento dos pacientes e à inclusão do tema na agenda de discussões de saúde no Nordeste.

Abaixo as propostas elaboradas pelos participantes:

1-     Que sejam incluídas discussões sobre fármacos para tuberculose e produção farmacêutica nos próximos debates do tema.

2-     Que os seminários de Controle Social em Tuberculose sejam reproduzidos nos Estados.

3-     Que o Conselho Nacional de Saúde invista na qualificação de informações dirigidas a população utilizando os Conselhos Estaduais e Municipais como facilitadores.

4-     Que se amplie a integração entre Educação e Saúde interligando o tema nos currículos escolares e universitários.

5-     Que se apoie através de todos os Conselhos e demais movimento sociais, a inclusão de pacientes de tuberculose no programa Bolsa Família ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

6-     Reiteração de valorização do funcionário público em saúde e contrário a qualquer tipo de privatização, principalmente as que utilizam Fundações, OSs e OSCIPS.

7-     Apoio à inclusão do tema tuberculose, no âmbito das co-infecções, nos editais direcionados a Sociedade Civil do DN DST/Aids.

8-     Inclusão de populações indígenas, deficientes e carcerária nas discussões sobre tuberculose.

9-     Inclusão nos cursos de capacitação para profissionais em saúde sobre tuberculose, de espaço dedicado a trabalho com a cultura dos povos tradicionais e religiosos.

10- Que os Comitês Metropolitanos pautem em suas discussões medidas garantidoras de biossegurança;

11- Que os Comitês Metropolitanos fortaleçam os vínculos com os Conselhos de Saúde, aumentando a capilaridade das ações.

12- Que os Comitês Metropolitanos fortaleçam os vínculos sob os programas de aids e tuberculose a fim de ampliar a  efetiva implantação do teste rápido para o HIV, com aconselhamento de qualidade.

13- Que seja pautado como linha transversal de qualquer trabalho, ação ou pesquisa em tuberculose a atenção a questões de raça, cor e gênero.

Liandro Lindner

Articulação com a Sociedade Civil e Comunicação

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