SPO apresenta Proposta Orçamentária para 2010

 

 

 

           O Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde (SPO/MS), Sady Carnot Falcão Filho, apresentou ao Conselho Nacional de Saúde, durante a 200ª Reunião Ordinária, a Proposta Orçamentária para 2010.

 

           Sady Carnot lembrou que este é o terceiro ano consecutivo que a SPO apresenta o planejamento orçamentário ao CNS antes de enviá-lo ao Ministério do Planejamento, “e muitas das deliberações do Conselho no ano passado foram incorporadas ao orçamento de 2009”.

 

           Os Conselheiros observaram, no entanto, que diversos itens abordados na Recomendação 26/2008 não foram concretizados na Lei Orçamentária de 2009, o que, segundo o Subsecretário, deveu-se a restrições financeiras.

 

           Na proposta apresentada, que será avaliada pela Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, a SPO considerou os valores que seriam acrescidos com a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). “Esses recursos da CSS serão fundamentais para a nossa execução orçamentária”.