Brasília, 16 de abril de 2009

Ministério apresenta o Cartão Nacional de Saúde

           A 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde recebeu, na manhã desta quarta-feira, a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, para fazer um balanço e apresentação da nova proposta do Cartão SUS, o Cartão Nacional de Saúde. Tema sobre o qual, segundo o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, faltam informações e persistem dúvidas.

           Questionamentos quanto aos recursos já investidos, desfragmentação em relação à seguridade social, vulnerabilidade dos dados, dentre outros, foram debatidos pelos conselheiros. Para Francisco Júnior, há certa frustração em relação ao tema, “pois não temos informações suficientes de como anda o processo ou mesmo quantos municípios já aderiram. Mas apostamos no Cartão como uma forma de corrigir distorções e melhorar o atendimento”.

           A Secretária Executiva do MS, Márcia Bassit, explicou que o principal diferencial do Cartão atual em relação ao modelo iniciado em 1999 está no prontuário eletrônico, “que vai facilitar o acesso, a qualidade e o controle”. Ela explicou que uma das prioridades do Ministério tem sido a reorganização do sistema em redes de atendimento e que o Cartão é fundamental para efetivar essa integração, “nesse sentido, o Cartão Nacional de Saúde não é uma ação isolada”.

           O Assessor Técnico da Secretaria Executiva do Ministério, Rogério Sugai, destacou que o Cartão servirá para identificar o usuário e seu domicílio, “já temos o cadastro dos estabelecimentos de saúde, mas é necessário saber onde o usuário está, até porque isso tem impacto nos custos dos Estados e municípios”.

           Para Sugai, a primeira versão do Cartão SUS não deu certo por não apresentar benefícios perceptíveis aos cidadãos e profissionais de saúde; exigir alta competência de informática em municípios de pequeno porte; haver a emissão centralizada do cartão, impedindo que chegassem aos usuários do SUS; e incapacidade de integração com prontuário eletrônico. Segundo Rogério, a distribuição nacional dos cartões foi interrompida em 2006 e não há controle dessa distribuição nos municípios, “tivemos uma fragmentação dos cadastros entre municípios, Estados e União e um aumento de sistemas próprios locais, desintegrados, sem padronização e financiados pelo MS”.

           O Assessor Técnico apontou, também, as qualidades do novo modelo proposto “que é alinhado ao plano estratégico do Ministério da Saúde, o Mais Saúde. Toda vez que a informática tenta fazer algo não alinhado às metas da instituição causa mais problema que solução”. Dentre as vantagens, Rogério apontou, ainda, o fato de o Cartão Nacional de Saúde vincular indivíduos com suas famílias; agilizar e melhorar o atendimento e a regulação; melhorar parâmetros de financiamento, controle e avaliação, dentre outros, “e poderá gerar uma economia de mais de um R$ 1 bilhão/ano, segundo a Fundação Getúlio Vargas”.