Brasília, 16 de outubro de 2009

Os impactos do Programa Bolsa Família nos indicadores de saúde são apresentados na 202ª Reunião do CNS

         Os impactos do Programa Bolsa Família nos indicadores de saúde também foram tratados na 202ª Reunião Ordinária do CNS. Para falar do tema estiveram presentes, na quinta-feira (15), o Coordenador-Substituto da Coordenação Geral de Políticas de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Augusto Fernandes Nilson, a Consultora Técnica da Coordenação, Kathleen Sousa Oliveira e Camile Mesquita, Diretora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

         Camile explicou o funcionamento do Programa, que possui três dimensões: alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda às famílias mais pobres; ruptura do ciclo intergeracional da pobreza, por meio do reforço aos direitos sociais básicos; e desenvolvimento de capacidades das famílias, com a articulação de programas e ações voltadas para as famílias. Segundo a Diretora do MDS, dentre as principais características do Bolsa Família estão o atendimento da família (e não dos seus membros isoladamente); contrapartidas das famílias e do governo nas áreas de saúde, educação e assistência social; gestão compartilhada entre esferas de governo e participação da sociedade. Atualmente são 11,9 milhões de famílias beneficiadas em 5.564 municípios, o que, segundo a Diretora, gera um impacto fiscal de apenas 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB).

         Para que o Bolsa Família seja efetivo foram criadas as condicionalidades, que são os compromissos do poder público e das famílias. “O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivos reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde e de educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento; monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias beneficiárias; e identificar, nos casos de não cumprimento, situações de maior vulnerabilidade, de forma a orientar as ações do poder público para o acompanhamento destas famílias”, explicou Camile Mesquita.

         Especificamente na área da saúde as condicionalidades visam à promoção da segurança alimentar; auxílio no combate à mortalidade infantil e à desnutrição infantil; auxílio na promoção da saúde da mulher; e informação para a definição de outras ações de saúde

         Kathleen Oliveira explicou que o acompanhamento das famílias é feito por meio da estratégia Saúde da Família que, segundo dados de junho de 2009, está em 5.229 municípios, com 26.678 equipes. Dados do mesmo mês indicam que 5.335 municípios contam com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, somando 229.572 profissionais. Segundo a Consultora, as condicionalidades da saúde já fazem parte da rotina de ações preconizadas na atenção básica com o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil por meio da vigilância alimentar e nutricional; a vacinação para crianças menores de 7 anos; a assistência pré-natal e pós-parto.

         Para o Coordenador-Substituto da Coordenação Geral de Políticas de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Augusto, os dados referentes aos beneficiários do Programa Bolsa Família mostram que o Brasil ainda apresenta prevalências consideráveis de desnutrição, principalmente na Região Norte. A Coordenação destaca a necessidade de se melhorar a eficiência na identificação e localização das crianças com diagnóstico, a ampliação da cobertura do acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família, dentre outros compromissos. Para Eduardo Augusto, o desafio atual do SUS na área da nutrição em saúde pública é articular, em uma agenda única, a promoção da alimentação saudável e a prevenção e o controle de doenças e distúrbios nutricionais.