Brasília, 16 de setembro de 2009

Caravana do SUS no DF destaca importância da EC-29

        Depois de passar por 11 Estados brasileiros, foi a vez da Caravana do SUS chegar ao Distrito Federal nesta terça-feira (15). O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) no Instituto de Química da Universidade de Brasília (UNB), tem como objetivo fomentar a discussão em torno de um SUS mais forte e com maior participação do Controle Social. Além disso, a Caravana leva aos Estados a necessidade da aprovação, no Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 29 (EC-29) para um considerável aumento dos recursos destinados a saúde pública no País.

        Logo no começo da manhã o evento mostrou a que veio. Centenas de pessoas entre gestores, funcionários da área de saúde, estudantes e usuários do SUS lotavam o auditório com cartazes e discursos inflamados.

        Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS, enalteceu a importância do evento em Brasília e da aprovação da EC-29. “O problema do SUS não é gestão. O debate é muito mais complexo. Está na falta de recurso, na crise da gestão, do trabalho, do Controle Social. O que não tira a importância da aprovação da EC-29. A mídia, a serviço de interesses contrários ao SUS, está jogando pesado contra a CSS, hipocrisia dizer que 0,1% aumentará a carga tributária. O problema é o medo da fiscalização. Devemos nos mobilizar e ir até o Congresso Nacional para reivindicar a aprovação dela”, convocou Júnior.

        Representando o Ministro da Saúde no evento, Antonio Alves de Souza, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep) da pasta, enfatizou a importância da replicação da Caravana do SUS nas demais cidades do DF. “Sugiro que vocês do Conselho de Saúde do DF levem essa discussão até as demais cidades de Brasília. Levar esse debate adiante significa manter acesa a chama de um processo civilizatório e humanitário”, disse Alves. Ele também fez questão de ressaltar a importância em se aprovar a EC-29 para que o SUS possa aumentar sua abrangência. “Quem está querendo derrubar a EC-29 é a alta sociedade”, concluiu.

        A Deputada Distrital Érika Kokay (PT-DF), aproveitou a ocasião para lembrar o momento delicado da saúde pública no DF, uma vez que diversos serviços vêm sendo terceirizados na Capital “Defender o SUS não é apenas apoiar a filosofia do sistema, é defender suas ações. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto o governo do DF terceiriza áreas que não podem, como estão fazendo com as ambulâncias”, disse.

        Presente na solenidade de abertura da Caravana, o Reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, lembrou da mobilização da Universidade no período da reforma sanitária e afirmou ser “uma experiência muito rica poder receber o evento com a participação de alunos e ex-alunos”. José Geraldo falou, ainda, da importância de mobilização da sociedade destacando o pensamento do Professor Darcy Ribeiro de que o conhecimento deve ser compartilhado e servir para a solução de problemas do País e do povo.

        O Secretário Adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde do DF, Fernando Antunes, afirmou que a luta em defesa do SUS não é apenas entre público e privado e sim da estrutura de saúde como um todo. “A ideologia faz parte, mas o debate não é apenas este”, disse. Entre os problemas apontados pelo Secretário Adjunto está a existência de um sistema que privilegia a especificidade ao invés da generalidade.

        Compuseram a mesa, ainda, o Presidente do Diretório Acadêmico da Universidade de Brasília, Pablo Kokay Valente; a representante do Conselho de Saúde do DF, Mariângela Delgado Athayde Cavalcante; o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), José Veloso, e o Promotor de Justiça do MPDFT, Jairo Bisol.

        No início da tarde o grupo seguiu para o Congresso Nacional a fim de sensibilizar os parlamentares sobre a importância de se regulamentar a EC-29.