Brasília, 19 de agosto de 2009

Controle social debatido durante Fórum Nacional de Entidades Farmacêuticas

Crédito: Yosikazu Maeda

           Com o tema “Participação da Comunidade no SUS na Assistência Farmacêutica”, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, abriu o ciclo de palestras do Fórum Nacional de Entidades Farmacêuticas, realizado nesta terça-feira (18), no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

           Na solenidade de abertura compuseram a mesa o Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos, o Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello, o Presidente da Federação Interestadual de Farmacêuticos (Feifar), Danilo Caser, a Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Machado, o Vice Presidente do CFF, Amilson Álvares, a Diretora Secretária Geral do CFF, Lérida Maria dos S. Vieira, o Diretor Tesoureiro do CFF, Edson Chigueru Taki, o Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Ulisses Tuma e o Coordenador do Fórum de Entidades Farmacêuticas, Walter da Silva Jorge João, além de Francisco Batista.

           Walter João da Silva Júnior, Coordenador do fórum, disse que o evento pretende ser um espelho da profissão, das dificuldades e das possibilidades de aprimoramento. Para ele, as entidades devem agir conjuntamente para conferir eficácia nas ações. Também lembrou que os conceitos de prevenção e atenção farmacêutica devem ser resgatados.

           O Presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, também enfatizou a importância do fórum porque “em sua amplitude reúne as principais representações do País”. “Aqui estão reunidos os responsáveis pela condução e direcionamento da profissão farmacêutica no Brasil”. Ele disse que os Conselhos Regionais pautam o trabalho na defesa do cidadão e devem cada vez mais humanizar a prática cotidiana. Durante o evento, Dirceu Raposo informou sobre a aprovação da Consulta Pública nº 69 que propõe a regulamentação da oferta de produtos e serviços nas farmácias e que foi transformada na Resolução nº. 44 pela diretoria colegiada da Anvisa.

	Crédito: Yosikazu Maeda

           Jaldo Santos, Presidente do Conselho de Farmácia, falou sobre a importância do reconhecimento do farmacêutico como profissional de saúde. Segundo ele, os debates contribuíram para a organização da profissão que vem crescendo de forma desordenada. “A farmácia deve ser um estabelecimento de saúde, não um estabelecimento comercial”.  

           Em sua apresentação, Francisco Batista Júnior enfatizou os avanços e os problemas enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Presidente do CNS, o SUS vem sobrevivendo duramente nos últimos tempos, em que princípios como a universalidade e integralidade são enfraquecidos “em um País que tem a cultura de saúde de enriquecimento material”.

           Batista falou sobre a pouca participação dos Conselhos de Saúde, dos quais apenas 5% cumprem seu papel. “Há uma absoluta desinformação, pois a população não sabe que existe a possibilidade de intervir e construir de forma democrática nas políticas públicas de saúde”. Ele reforçou também que a participação da comunidade está garantida na Constituição Federal e na Lei 8142, de 1990, e o que falta é mobilização para que a coisa aconteça de fato. O Presidente do CNS também falou sobre a necessidade de racionalizar e qualificar o sistema farmacêutico. Ao final, Francisco Batista Júnior propôs a construção de uma agenda descentralizada para debater a questão farmacêutica também nos Estados e Municípios