Brasília, 24 de julho de 2009

Pernambuco debate a importância das redes na atenção à saúde

           A Caravana em Defesa do SUS do Estado de Pernambuco, realizada no dia 22 de julho, proporcionou a realização de três painéis temáticos em que foram abordados os avanços e desafios do SUS, o reconhecimento do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade e a regionalização e consórcio intermunicipal como ferramenta de organização da rede de saúde do Estado.

           O primeiro painel sobre avanços e desafios do SUS foi apresentado pelo Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, e buscou mostrar as principais conquistas proporcionadas pela criação do Sistema Único de Saúde e os pontos que necessitam de atenção e soluções para evitar um possível enfraquecimento do Sistema. Fizeram parte da mesa a Secretária Substituta da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Sgep/MS), Maria Natividade Gomes da Silva, o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutoso Silva, o Conselheiro Estadual, Frederico Leite e a representante do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cristina Setti.

           A Secretária Substituta da Sgep/MS, Maria Natividade Gomes da Silva, falou sobre a importância do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade. “Com a definição do SUS como Patrimônio da Humanidade, os princípios doutrinários como, por exemplo, a descentralização, comando único em cada esfera de governo e a participação da comunidade não poderão mais ser modificados ou alterados”, explicou. Maria Natividade Silva reforçou a necessidade de uma grande movimentação nacional em defesa dos princípios e diretrizes do SUS, sendo fundamental a adesão dos Estados na questão.

           O terceiro painel da Caravana em Defesa do SUS teve a apresentação “A Regionalização em Pernambuco – Desenhando a Rede em Defesa da Vida” feita pelo Secretário Executivo de Regulação em Saúde, Anderson Torreão. Trata-se de uma proposta da Secretaria de Saúde Estadual de regionalização dos serviços de saúde e, segundo Anderson Torreão, a regionalização pode dar garantia de descentralização da saúde, item previsto inclusive na Constituição Federal. “É preciso pensar as particularidades de cada Município, ter um olhar de cada local”, pontuou. O Secretário Executivo de Regulação em Saúde aproveitou para ressaltar que este é um momento importante para garantir um SUS adequado, com a busca de entendimentos para que juntos possam construir coisas e caminhos novos no Estado de Pernambuco e assim mudar a realidade do Estado.

           No encerramento, o Conselheiro Nacional Alexandre Magno, representando o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, entregou à Conselheira Maria Lúcia Peixoto um documento por meio do qual agradeceu ao Conselho Estadual e Conselhos Municipais pela organização e participação na Caravana em Defesa do SUS. “Pernambuco representou de fato a defesa do Sistema Único de Saúde”, disse Alexandre.