Brasília, 24 de agosto de 2009

Conep promove discussão sobre medicação pós-estudo

           A primeira reunião aberta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) seguiu na tarde desta sexta-feira (21), com o tema do acesso à medicação após o término dos estudos.

           A mesa de debates foi composta pelos representantes da Conep José Araújo Lima Filho e pelo professor Dirceu Bartolomeu Greco, além de Vitor Harada, da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro) e de Patricia Andreotti, da Coordenação de Pesquisas e Ensaios Clínicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

           As opiniões tanto da mesa quanto dos demais participantes foram divergentes. Alguns médicos disseram que só se sentem aptos a medicar pacientes após a aprovação da Anvisa; porém, outros lembraram que voluntários que sofrem de doenças sem tratamento deveriam continuar recebendo a medicação para preservar a vida, antes mesmo dos remédios obterem a comprovação científica da Anvisa. Entretanto, a representante da Anvisa disse que é um risco o laboratório patrocinador ser o único responsável pela saúde do paciente pós-estudo.

           Pesquisadores, médicos, usuários e representantes das indústrias concordam que após a aprovação da Anvisa, deve-se continuar com a medicação de forma gratuita, como forma de compensar os voluntários que se arriscaram com drogas experimentais.

           Algumas vozes dissonantes ressaltaram que esta medida seria injusta com pacientes debilitados pela doença e que por isso não puderam participar do estudo. Os usuários também pediram para que os pesquisadores considerem sua opinião sobre a continuidade do tratamento, e não avaliar só os resultados de exames.

           A norma vigente diz que os voluntários de estudos devem ter acesso aos medicamentos somente se a eficácia for comprovadamente superior aos medicamentos convencionais.