Caravana em Defesa do SUS chega a sua 16ª etapa
Minas Gerais foi a sede da 16ª etapa da Caravana em Defesa do SUS, realizada em Belo Horizonte, no último dia 28.
Conselheiros de várias localidades do Estado e conselheiros nacionais, além de representantes do Conselho Municipal de Piraí, no Rio de Janeiro, participaram do evento que teve, ainda, a participação, do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, da Secretária em exercício da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana, do Secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, do Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes, do Coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Renato Barros, do Deputado Estadual, Adelmo Leão e da representante do Conasems e Secretária de Saúde de Barbacena, Elizabeth Rodrigues Pereira.
O Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, destacou a importância do Sistema Único de Saúde, “precisamos mostrar ao povo brasileiro que o SUS não é miséria, não é só dificuldade de acesso. O SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo e também uma arma poderosa na diminuição das desigualdades sociais”. Francisco ressaltou, no entanto, as crescentes derrotas que o Sistema vem sofrendo, “a dificuldade na regulamentação da EC-29 é prova disso. Assim como os avanços das organizações sociais e a recente aprovação do ato médico na Câmara dos Deputados”.
Na oportunidade, o Vice-Presidente Geraldo Heleno fez uma retrospectiva do fortalecimento do Controle Social no Estado, “a partir de 2004 o Conselho conseguiu estabelecer-se como entidade própria, com apoio, com infraestrutura e representando de fato o controle social”. Sobre a possibilidade de ter o reconhecimento do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade, por parte da Unesco, ele declara: “não sei se o SUS vai se tornar patrimônio da Unesco, mas sei que o SUS é patrimônio de todos os brasileiros”.
Segundo o Deputado Adelmo Leão, 95% dos municípios brasileiros já cumprem a Emenda Constitucional nº 29. “mas existe uma orientação dos Estados para não regulamentar a Emenda. Por isso temos obrigação de cobrar do Congresso Nacional”, disse ele. Adelmo Leão disse também que irá apresentar à Assembléia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei relativo ao cumprimento da EC-29 no Estado.
Para a Secretária em exercício, Maria Natividade, mesmo com a aprovação da regulamentação da EC-29, o SUS corre riscos, “precisamos ter a permanente ação do controle social. Precisamos nos reencantar com o SUS e agir como fizemos na época da reforma sanitária. Buscar o reconhecimento do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade faz parte disso”.
Ao traçar um panorama do SUS e seus problemas, o Secretário Marcus Pestana lembrou que o Sistema Único de Saúde é generoso e é o melhor do mundo em termos de arquitetura, “é uma enorme vitória, inclusive social”. Dentre os desafios, Pestana destacou a questão do financiamento, problemas de gestão, a revolução científica tecnológica e o modelo de atenção.
Para a Secretária Elizabeth Rodrigues, a Caravana foi um importante momento de reflexão sobre as ações, “a Caravana promoveu o pensar e a reflexão sobre como avançar no controle social”.
