Brasília, 29 de junho de 2009

Eixos Temáticos

1. Situação da saúde e garantia do direito à saúde na América Latina: avanços, obstáculos e rumos para sua materialização.

           Objetivo: localizar a análise em contextos, processos e tendências que hoje afetam e determinam a concretização ou não do direito à saúde.
Temas: equidade, qualidade de vida e a interdependência com outros direitos, tratados de livre comércio, migrações, condições de saúde das populações das fronteiras, flexibilidade laboral no setor saúde e a precarização do trabalho, processos de mobilização social e resistência, abordados no marco dos determinantes sociais expressos na diversidade do território, classe social, gênero, orientação sexual e etnia que geram a deterioração da saúde e a inequidade de direitos no continente.

           Apresentações: balanços nacionais e regionais, casos emblemáticos que evidenciam a violação sistemática do direito à saúde, a necessidade de ações estratégicas e práticas para responder as inequidades em saúde que persistem no continente.

2. Tendências nas políticas e sistemas de saúde na América Latina: aportes da Medicina Social e Saúde Coletiva para a garantia do direito e da equidade em saúde.

           Objetivo: aprofundar as diversas opções que se tem instaurado nas políticas e sistemas de saúde na região, relacionadas com a perspectiva do direito e da equidade em saúde e na determinação social da diversidade de território, classe, etnia, orientação sexual e gênero.

           Temas: realidades e proposta de projeções em relação ao direito à saúde e a equidade; a universalidade e a focalização; a integralidade e a fragmentação; a equidade e a exclusão; o público e o privado; os sistemas únicos de saúde e a seguridade; a regulação desde a oferta e a demanda e a participação institucionalizada e cidadã em saúde.

3. A mobilização social e política para a garantia do direito e a equidade em saúde na América Latina: Balanço e propostas para uma Agenda Latino-americana.

Objetivos:

- Localizar a participação da Medicina Social e Saúde Coletiva na construção de movimentos e agendas pelo direito e a equidade em saúde.
- Identificar núcleos e grupos de trabalho em torno à saúde na concretização do direito e a equidade em saúde na região.
- Caracterizar as diferentes expressões de construção do direito e a equidade em saúde desde esses movimentos.
- Promover a construção de uma agenda política como ponto de encontro e confluência com múltiplos atores sociais.

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