Brasília, 02 de julho de 2010

Mesa discute justiça social e a participação da sociedade na gestão do SUS

     Autoridades do governo e da sociedade civil organizada debateram, nesta quinta-feira (01), a questão da justiça social, na Expo Brasília, em Brasília. A discussão fez parte de uma mesa realizada na I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (I Fenagep).

     O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, foi um dos debatedores. A mesa contou ainda com a participação de Márcio Pochmann (presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA), Ivanete Boschetti (presidente do Conselho Federal de Assistência Social) e de Leonardo Avritzer (professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG). A chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana, foi a coordenadora da mesa e o diretor do Departamento Nacional de Auditoria no SUS (Denasus), Luiz Carlos Bolzan, o moderador.

     Márcio Pochmann afirmou que há desafios históricos para a formulação de políticas públicas no País. “Temos mais de 500 anos de história e nem chegamos a 50 de democracia. Este evento simboliza uma nova fase na formação de políticas públicas”. Ele explica que durante a década de 90 o Brasil passou por um processo de desconstrução do Estado. “A estrutura estatal era vista como um problema e hoje vimos que esta tese é um mito”.

     O especialista disse ainda que em 20 anos a sociedade brasileira será diferente. “As relações de trabalho serão outras e com isso teremos novas doenças, novos desafios. O Estado atual é incapaz de enfrentar essa realidade. Precisamos reformular a estrutura governamental”.

Panorama

     Ivonete Boschetti expôs que a perspectiva da seguridade social no mundo é preocupante. “Atualmente apenas 30% dos trabalhadores tem acesso à seguridade social. Em países como a China, a exploração é total. Precisamos alterar essas relações para termos uma sociedade justa e igualitária”. O professor Leonardo Avritzer concorda com o quadro e faz uma síntese: “O século XX não foi muito democrático, tampouco participativo”. Ele explicou que a Constituição de 1988 já incluiu dispositivos para a participação popular, e que os estudos recentes mostram que nas cidades onde existe participação popular, a consequência é um melhor controle da gestão e da prestação de contas na área da saúde. “A saúde é vanguarda na implementação de mecanismos de participação popular”, completou.

Desafios

     Para Francisco Batista Júnior existe na população um desejo de aprovar uma grande quantidade de leis. “Somos o País que mais tem leis no mundo. Estamos acostumados com o processo centralizador de gestão e por isso muitas vezes tenta-se resolver um problema criando leis”. Batista disse que a legislação pertinente ao SUS é muito complicada e que poucos a conhecem.

     Entre as dificuldades na gestão do sistema, ele argumenta que o Brasil sofre com o pensamento de que tem um Estado inchado. “Isso é uma mentira. O Brasil tem menos funcionários públicos que os Estados Unidos, que são a Meca do capitalismo”. Para ele, durante a década de 90 o sistema de seguridade social foi desconstruído. “Tivemos avanços no governo Lula, mas o incremento no orçamento não se aplicou totalmente na prática. Ainda se cometem os mesmos erros”, finalizou o presidente do Conselho. Na oportunidade, Francisco Júnior também informou sobre a realização, em Brasília, da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, em dezembro deste ano.

Prioridades

     Luiz Carlos Bolzan afirmou que a questão da saúde tem uma relação direta com as prioridades escolhidas pelos governos. Para ele, o grande perigo é a importância demasiada dada a metas de ajuste fiscal em detrimento ao investimento na saúde. “O SUS não terá vida longa se essa lógica do ajuste fiscal prevalecer sobre as responsabilidades sociais e sanitárias. Quem pensa apenas em déficit zero não tem sensibilidade para compreender as metas sociais”. Bolzan destacou que o governo atual trabalha para recuperar a capacidade do Estado e que é preciso fazer mais pela defesa do SUS. “Só se fortalece uma gestão quando se faz gestão participativa com transparência”.