Brasília, 02 de junho de 2010

Pré-candidatos à presidência apresentam suas propostas para a saúde

     Os pré-candidatos à Presidência da República, Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva, tiveram a oportunidade de exporem suas ideias para o setor saúde durante o XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Gramado, entre os dias 25 e 28 de maio.

     Dentre as reivindicações apresentadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) várias estão contempladas na Agenda Política do CNS para 2010, como a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, fortalecimento da atenção básica, plano de cargos e salários para os profissionais da saúde, o serviço civil em saúde, a flexibilização da lei de responsabilidade fiscal para o setor saúde, modelos alternativos e financiamento diferenciado para determinadas regiões que implantarem a estratégia Saúde da Família, dentre outras.

     A pré-candidata Dilma Roussef concordou que a implantação da estratégia Saúde da Família deva considerar as diferenças entre as diversas regiões do Brasil, “a implantação pode ser única em sua diretriz, mas deve contemplar a diversidade”. Ela citou, ainda, avanços, como a redução da mortalidade infantil, o Samu, a saúde bucal e o acesso a medicamentos, por meio da farmácia popular.

     A ex-ministra defendeu a desoneração radical dos medicamentos de uso contínuo e redução de alíquota de outros medicamentos e disse que a regulamentação da EC 29 é imprescindível. Ela descartou a necessidade da reedição da CPMF, mas lembrou das consequências da sua perda.

     Ao concordar com a problemática da precarização do trabalho e de fixação de profissionais, ela concordou que a proposta do Serviço Civil em Saúde pode ser uma solução possível. Dilma firmou, ainda, seu compromisso com o complexo industrial da saúde, a necessidade de estímulo à pesquisa e capacitação, e a importância dos Conselhos de Saúde e das Conferências.

     O pré-candidato à Presidência José Serra explicou que a questão do financiamento para a área sempre foi motivo de preocupação. Para ele, não houve interesse do atual governo em regulamentar a Emenda, “a lei não aconteceu depois de sete anos e meio, nem para definir o que são gastos com saúde” e garantiu: “vamos ouvir entidades diversas, como o Conselho de Saúde, e regulamentar a EC 29 no começo do ano”.

     José Serra afirma que a queda da CPMF deve-se, também, ao Governo Lula, “não foi a oposição que derrubou a CPMF, foi a base do governo”. E aconselhou os militantes da saúde a não reivindicarem aumento de recursos com base na criação de impostos.

     Serra defendeu, ainda, as casas de parto e o papel de todos os profissionais de saúde no atendimento. Para ele, a questão da falta de médicos no interior pode ser resolvida com um trabalho orgânico e estruturado e disse: “não tem um médico experiente? coloca um profissional recém formado”.

     Sobre sua gestão no Ministério da Saúde, José Serra destacou a atuação frente aos medicamentos genéricos, a criação da Anvisa e ANS, controle do tabaco, Sistema Nacional de Transplantes, expansão da estratégia Saúde da Família e formação de profissionais, por meio do Profae.

     O ex-ministro da Saúde criticou o loteamento político na saúde argumentando os motivos pelos quais um político teria interesse em nomear um diretor e disse que atualmente as agências são completamente loteadas.

     Marina Silva, falou à plateia do XXVI Congresso do Conasems, no dia 28 de maio e relatou sua experiência como usuária do Sistema Único de Saúde desde a infância, no Estado do Acre e firmou compromisso com a questão do acolhimento e humanização.

     Para ela, a saúde deveria congregar os potenciais candidatos à presidência, “se tem uma coisa que tínhamos que concorrer menos e se comprometer mais é com a saúde”. Marina defende a ética com vistas a solucionar as questões da saúde, “precisamos de compromisso ético para solucionar os problemas técnicos”.

     A ex-ministra do Meio Ambiente ressaltou que o SUS não tem apoio político para sua viabilização e listou os desafios da saúde pública. Sobre a regulamentação da EC 29, ela destacou que os municípios investem mais que os Estados e a União. “Vamos regulamentar a EC, mas vamos qualificar esse debate. Também me comprometo com aquilo que deveria ter sido feito há 16 anos, mas talvez ela seja uma medida protelatória”. Para ela, o percentual de 10% da Receita Federal para o setor seria alcançado gradualmente.

     Investir na promoção da saúde e no trabalho intersetorial também é o foco da pré-candidata que defende a integração da saúde com políticas transversais para otimizar os recursos humanos e financeiros. Marina defende, também, a ampliação do atendimento na atenção básica e no médico generalista.

     Ela falou, ainda, da importância da formação dos profissionais e defendeu o equilíbrio na previdência social, “esse tripé – saúde, previdência e assistência – é fundamental”.