Brasília, 03 de dezembro de 2010

Em busca da igualdade

        A criação de uma renda básica universal, um histórico da seguridade social na América Latina, o modelo de seguridade adotado no Uruguai e a diversidade de compreensão do termo universalismo foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira (2) na I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social (I CMDSUSS). O primeiro bloco temático do evento reuniu representantes nacionais e internacionais que foram unânimes em ressaltar que, apesar de se ter avançado nas questões de seguridade social e combate à pobreza, ainda há muito a ser feito para que se consiga atingir a igualdade entre os cidadãos.

        "Embora o coeficiente de desigualdade tenha caído ano após ano, o Brasil é o 10 o país com maior desigualdade", afirmou o senador Eduardo Suplicy, primeiro painelista a falar. Ele defendeu a implantação da renda básica universal e incondicional. "A renda básica para todos, em que os que têm mais contribuem mais para que todos possam receber, elimina a burocracia para saber quanto cada um ganha e estende a todos o direito de participar da riqueza da nação", afirmou Suplicy.

        Em seguida, a professora Sônia Fleury, da Fundação Getúlio Vargas, falou sobre a situação da seguridade social no continente latino-americano e no Brasil. "A América Latina foi pioneira na implantação de sistemas de proteção social, no entanto, a estratificação e a exclusão foram características dominantes desses modelos", comentou. Segundo Sônia Fleury, essa situação se estendeu até a década de 1980. No caso do Brasil, a Constituição de 1988 criou um generoso projeto de seguridade social universal. "Tivemos grandes avanços na inclusão social. Mas somos a região mais desigual e conseguimos perverter todos os modelos de reforma", critica a professora. "A única forma de acabar com a desigualdade é fortalecer os sistemas universais".

        A ministra do Desenvolvimento Social do Uruguai, Ana Marina Arismendi, falou dos avanços conquistados em seu país. Segundo ela, as sucessivas crises mundiais afetaram as famílias trabalhadoras e um a cada três uruguaios vivia abaixo da linha da pobreza. Agora, com investimento em políticas sociais, o país tem um em cada 5 cidadãos vivendo abaixo da linha da pobreza e o número de indigentes caiu pela metade. "Ainda há muito o que fazer", assumiu a ministra.

        A diversidade de compreensão do termo universalismo. Esse foi o tema abordado pela doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Aldaíza Sposati. Ela avaliou também a questão do universalismo e das desigualdades. Aldaíza disse que se for comparado o que o Bolsa Família paga por criança e o que uma família recebe de isenção do Imposto de Renda por cada filho, é possível concluir que jovens de famílias mais abastadas são mais financiados pelo Estado do que os de famílias menos favorecidas. "É preciso reconstruir a noção de universalismo. O sistema universal não deveria ser segmentado, mas confundem-se políticas sociais com políticas de combate à pobreza", comenta.

        Ao término da fala dos painelistas, o espaço foi aberto ao debate. No domingo (5), último dia da conferência, será apresentado um relatório condensado sobre os temas debatidos durante o evento.